Ao Sindjus, presidente em exercício da Câmara dos Deputados garante apoio à derrubada dos vetos 10 e 25

Nesta terça-feira (5/12), o coordenador-geral do Sindjus Costa Neto se reuniu com o presidente em exercício da Câmara dos Deputados, deputado Sóstenes Cavalcante (PL/RJ), e reivindicou a convocação da sessão do Congresso Nacional e o apoio do parlamentar à derrubada dos vetos 10 (MPU) e 25 (PJU).

Sóstenes informou que ainda não havia sido marcada a próxima sessão conjunta do Congresso Nacional e que somente após a chegada do presidente Rodrigo Pacheco de viagem ao exterior é que essa questão será definida. Na ocasião, o presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante, foi enfático ao destacar que o Sindjus pode contar com o seu apoio integral à derrubada dos vetos 10 e 25.

O Veto 10/2023 ao PL 2969/2022 engloba o NS para o cargo de Técnico do MPU e do CNMP, a essencialidade dos cargos do MPU, a não absorção dos Quintos no âmbito do MPU e a transformação do AQ recebido pelos técnicos do MPU e do CNMP em VPNI.

O Veto 25/2023 ao PL 2342/2022 diz respeito à essencialidade dos cargos do Poder Judiciário da União, a não absorção dos Quintos no âmbito do PJU e à transformação do AQ recebido pelos técnicos do PJU em VPNI.

O Sindjus vem realizando uma ampla e persistente atuação em prol da derrubada dos vetos 10 e 25, envolvendo mobilizações contínuas, atos, reuniões com parlamentares e representantes do Poder Judiciário e do MPU e envios de cartas e notas técnicas a deputados e senadores.

Os vetos chegaram a ser pautados para as sessões do Congresso dos dias 26 de outubro, 9 e 24 de novembro, porém, a falta de acordo entre os líderes impediu a apreciação dos vetos 10 e 25. O Sindicato tem intensificado as articulações com os parlamentares visando construir uma rede de apoios que garanta a votação e a rejeição dos vetos 10 e 25.

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