Sindjus e senador Izalci trabalham juntos para que líderes cheguem a um acordo que garanta a apreciação e a derrubada dos vetos 10 e 25 ainda em 2023

O coordenador de Assuntos Jurídicos do Sindjus Cledo Vieira esteve no Senado Federal, nesta terça-feira (12/12), em reunião com o senador Izalci (PSDB-DF) para tratar da pauta da sessão do Congresso Nacional do dia 14 de dezembro, que pode ser a última do ano.

O senador Izalci explicou que está sendo trabalhado um acordo entre os líderes, incluindo a Liderança do Governo, para que os vetos 10 e 25 sejam apreciados e derrubados. No entanto, segundo o senador Izalci, ainda não há nada definido em termos de um acordo que garanta a apreciação e rejeição dos vetos 10 e 25 na sessão do Congresso do dia 14 de dezembro; essa questão ainda está em discussão disse Izalci.

É importante destacar o trabalho sério que vem sendo desenvolvido pelo Sindjus juntamente com o senador Izalci e outros líderes para que o impasse que havia nas reuniões de líderes anteriores e que impediu que os vetos fossem apreciados nas sessões do dia 26 de outubro, 9 e 24 de novembro, seja superado e um acordo definitivo seja construído para a derrubada dos vetos 10 e 25.

O Sindjus e o senador Izalci vão seguir trabalhando hoje e nos próximos dias para angariar os apoios necessários à apreciação e derrubada dos vetos 10 e 25.

Segundo o senador Izalci, caso não seja possível construir o acordo com a liderança do governo para a derrubada dos vetos nesta quinta-feira (14/12), estuda-se adiar a apreciação por mais uma semana para continuidade das negociações.

Embora a anunciada mudança de postura da Liderança do Governo – cuja manifestação era favorável à manutenção dos vetos -, contribua, em tese, para a derrubada dos vetos, não podemos achar que isso por si só definirá a nossa vitória. Precisamos nos manter mobilizados e intensificar mais ainda nossas ações. Afinal, para a rejeição de cada veto é necessária a maioria absoluta dos votos de deputados e senadores, isto é, 257 votos de deputados e 41 votos de senadores, computados separadamente.

Para que o acordo seja construído, necessitamos do apoio da liderança do governo e também das outras lideranças e bancadas. A Diretoria do Sindjus, que é suprapartidária, está articulando há meses com todos os partidos em prol dessa derrubada, colhendo votos em todas as bancadas, pois precisamos do máximo de apoio possível. Essa vitória será fruto de uma construção que vem sendo feita há muito tempo pelo Sindicato, que tem trabalhado em diversas frentes.

“Vamos manter e intensificar o estado de mobilização, participar dos atos do Sindjus desta quarta e quinta-feira em frente ao Anexo II e seguir conversando com deputados e senadores, pois para derrubar os vetos nós vamos precisar do apoio de todos os parlamentares. Todo apoio é bem-vindo, mas precisamos fazer a nossa parte e seguir trabalhando firme para garantir essa vitória”, afirmou Costa Neto.

Vamos derrubar o Veto 10 para garantir o NS para o cargo de Técnico do MPU e do CNMP, a essencialidade dos cargos do MPU, a não absorção dos Quintos no âmbito do MPU e a transformação do AQ recebido pelos técnicos do MPU e do CNMP em VPNI.

Com a derrubada do Veto 25, vamos assegurar a essencialidade dos cargos do Poder Judiciário da União, a não absorção dos Quintos no âmbito do PJU e a transformação do AQ recebido pelos técnicos do PJU em VPNI.

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