Sindjus pressionou e CASP aprovou PL 2447/2022 nesta terça-feira (19)

O Sindjus fez uma grande mobilização, na tarde desta terça-feira (19/12), convocando os Policiais Judiciais ao Plenário 08 da Câmara dos Deputados e levando faixas bastante expressivas e diversas placas pedindo a aprovação do PL 2447/2022 na Comissão de Administração e Serviço Público. Os coordenadores também fizeram um trabalho de convencimento junto aos parlamentares, em especial ao presidente da CASP e relator da matéria, deputado Bruno Farias, e os deputados Paulo Fernando, André Figueiredo, Alice Portugal, defensor Stelio, Nicolas Ferreira, e, como resultado de todo esse esforço concentrado, a CASP aprovou por aclamação o projeto que trata da regulamentação da Polícia Judicial.

Os coordenadores Costa Neto, Chico Vaz, Anderson Ferreira, Igor Mariano, Silvanildo Faria, Gisele Sérgio, Eiraldo Pimenta e Gilson Teodoro estiveram presentes na Comissão e articularam bravamente para garantir: o quórum da sessão; a inversão de pauta do PL 2447/2022, no sentido de a matéria ser apreciada logo no início da sessão com outras matérias importantes; e a aprovação do projeto na última reunião do ano da CASP, dando assim um passo importantíssimo para que este PL possa ser aprovado nas duas casas legislativas ainda no primeiro semestre de 2024.

O projeto busca consolidar em lei os avanços da Resolução CNJ 344, que regulamentou a Polícia Judicial do Poder Judiciário. O objetivo é incluir esses avanços na Lei 11.416/2006, que rege a nossa carreira.

Importante frisar que o PL 2447/2022 foi enviado pelo STF ao Congresso Nacional, sendo fruto de uma articulação direta entre Sindjus e Agepoljus, que, juntamente com o Supremo, elaboraram esse projeto, que abarcou as demandas mais urgentes dos policiais judiciais.
Também vale a pena lembrar que o Sindjus se reuniu, em 2023, diversas vezes com o presidente da CASP e relator do PL 2447/2022, deputado federal Bruno Farias (Avante-MG), conseguindo a apresentação de um parecer favorável à aprovação do projeto. O Sindicato também conversou ao longo deste ano com deputados e deputadas integrantes da comissão, e com parlamentares influentes, para construir a apreciação e aprovação desse projeto que é muito importante para os policiais judiciais.

A matéria seguirá agora para a Comissão de Finanças e Tributação e depois para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.

Orgulho de ser Sindjus. Filie-se e fortaleça o seu Sindicato.

🔥2.1 K Total de Visualizações