STJ publica Ato que garante vacinação contra a dengue aos beneficiários titulares do Pró-Ser e seus dependentes

Ato atende pedido feito pelo Sindjus, que recebeu resposta do DG do STJ

O Diretor-Geral do STJ, Sergio José Americo Pedreira, encaminhou ofício ao Sindjus, nesta quarta-feira (31/1), em resposta ao pedido de disponibilização aos servidores do tribunal e seus dependentes de vacinas contra a dengue e outras providências feito pelo Sindicato através de ofício protocolizado no dia de ontem (30/01), para comunicar que, conforme disposto no Ato Deliberativo n. 175, de 30 de janeiro de 2024, será concedido, excepcionalmente, aos beneficiários titulares do Pró-Ser e seus dependentes diretos e indiretos o atendimento na forma de assistência indireta pela rede credenciada ou mediante o reembolso integral de despesas com a vacinação contra o vírus da dengue, excluída a coparticipação, até o limite de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) por dose, no exercício de 2024, enquanto perdurar a situação de emergência declarada pelo Decreto Distrital n. 45.448, de 25 de janeiro de 2024.

O DG informou ainda que estão sendo adotadas as medidas sanitárias e administrativas necessárias à prevenção, ao controle e à contenção de riscos em todas as unidades e prédios do Tribunal, bem como a realização de campanha de conscientização a respeito das doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti e suas formas de prevenção, em conformidade com o que havia sido solicitado pelo Sindjus.

O Ato Deliberativo n. 175, de 30 de janeiro de 2024 foi assinado pelo Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, em exercício na Presidência do Conselho Deliberativo do Pró-Ser.

Lembrando que o Sindjus encaminhou ofícios a todos os órgãos do PJU e MPU requerendo que, a exemplo do STF e TST, fossem disponibilizadas vacinas aos servidores e seus dependentes, e tomadas as medidas necessárias para prevenir e controlar os riscos de contaminação de dengue, em razão do cenário de epidemia que se encontra o DF.

“Agradecemos ao STJ pela devida atenção e urgência dedicada à questão, com o rápido encaminhamento deste pleito que objetiva a preservação da saúde e da vida dos servidores. A garantia de vacinas contra a dengue e tomada de medidas sanitárias de prevenção e controle de riscos são necessárias e urgentes, no sentido de zelar pela integridade dos servidores e garantir o bom funcionamento da instituição”, afirmou Costa Neto, coordenador-geral do Sindus, que acrescentou “esperamos que os demais órgãos do PJU e ramos do MPU se inspirem nessas louváveis iniciativas e tomem medidas semelhantes para o bem de todos”.

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