Sindjus participa de reunião do MOSAP para discutir estratégias para viabilizar a PEC Social e a aprovação da PEC 555

Nesta terça-feira (6/2), o Sindjus participou de mais uma reunião do Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas (Mosap), com objetivo de discutir estratégias para viabilizar a “PEC Social”, que é como vem sendo chamado o substitutivo à PEC 555 assinado pelo deputado Cleber Verde (MDB-MA). A PEC Social apresenta alternativas para modernizar a proposta original da PEC 555, que é de 2006, e trata do fim da contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas. A nova proposta está em fase de coleta de assinaturas.

Alcançando o número de assinaturas necessário para uma Proposta de Emenda à Constituição começar a tramitar no Congresso Nacional, o objetivo é apensar a PEC Social à PEC 555/06, acelerando assim sua tramitação, uma vez que a PEC 555 já foi aprovada na CCJ e em Comissão Especial.

Durante a reunião, o presidente do Mosap, Edison Haubert, relatou o trabalho realizado em 2023, lembrando das diversas visitas às lideranças parlamentares e propôs a continuidade das ações para intensificar a coleta de assinaturas e o apoio dos parlamentares para agilizar a tramitação e aprovação de ambas as propostas. “Neste início de ano legislativo, vamos concentrar as ações na coleta das assinaturas junto aos parlamentares e tentar conseguir o número necessário até o final de março”, afirmou.

Para a coordenadora de Formação e Relações Sindicais Arlete Alves, os aposentados não podem continuar pagando essa contribuição. “Acho importante essa iniciativa do MOSAP e o trabalho conjunto desenvolvido pelo Sindjus em defesa dos aposentados, pois não é justo trabalharmos e contribuirmos uma vida inteira e, ao aposentarmos, continuarmos pagando PSS”, afirmou.

O coordenador-geral do Sindjus Chico Vaz reforçou a necessidade da mobilização junto às lideranças e a volta dos atos nos aeroportos das cidades e nas residências dos deputados e senadores, para pressionar os parlamentares a apoiarem o pleito. Lembrou da manifestação de intenção pré-eleição do governo em reverter o erro cometido no ano de 2003, com o aumento da idade e a taxação da aposentadoria com o PSS, o que prejudicou e continua prejudicando milhares de servidores.

“Todo tipo de mobilização é válido; precisamos agilizar nossas ações, lembrando que estamos em ano eleitoral para as câmaras municipais e os parlamentares, com certeza, estarão nas suas bases, fazendo campanha de apoio a seus candidatos; precisamos correr com essas assinaturas. Quanto ao governo, este tem obrigação de corrigir os erros do passado e reparar todos os danos causados aos aposentados durante mais de duas décadas”, pontuou Chico Vaz.

Ao final, o Sindjus parabenizou a todos e, mais uma vez, se colocou à disposição do MOSAP para as lutas em defesa dos servidores e pensionistas.

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