Com auxílio do Jurídico do Sindjus, esposa de servidor falecido do TST ganha causa de reintegração do marido após 20 anos na justiça

Uma decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região deixou mais próxima de finalizar a angustiante espera de 20 anos da família do servidor do Tribunal Superior do Trabalho, Antônio Jorge Cabral Júnior. A esposa, Domênica Cabral, relata o que sentiu quando recebeu a notícia. “Quando o diretor do jurídico do Sindjus, Cledo de Oliveira, me ligou eu já comecei a chorar antes dele falar. Ele deu a notícia e eu só pensei no Jorge e o quanto ele estaria muito feliz se estivesse aqui, mas ele faleceu em 2009. Para mim, o mais importante de tudo é que o nome dele foi honrado e que meus cinco filhos vão poder viver em paz com a notícia de que o pai deles foi inocentado”, relata emocionada a esposa do servidor.

O servidor foi demitido do cargo em 2004 após passar por processo administrativo disciplinar que tramitou no TST. O voto proferido no acórdão da sentença, elencou a desproporcionalidade da sanção aplicada ao servidor, que nunca havia recebido outra penalidade em cerca de 20 anos de serviços prestados ao tribunal e merecia revisão da pena imposta visto que não houve dolo e nem aplicação de uma pena disciplinar adequada, como o afastamento e acompanhamento médico ao servidor. O Coordenador de Assuntos Jurídicos, Trabalhistas e Parlamentares do Sindjus, Cledo de Oliveira, ressalta que o sindicato é a entidade legalmente constituída para representar os servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público, e está ao alcance de todos os filiados em suas causas.

“Como representantes legais dos servidores do PJU e do MPU, queremos ressaltar que o Sindjus está sempre a disposição de cada filiado. Acompanho a causa do Jorge desde o início e para nós é muito mais que uma vitória, trata-se de trazer justiça para um imbróglio que penalizou uma família de um servidor que tinha planos e projetos para seus filhos e da noite para o dia viu tudo se arruinar, mesmo tendo tido conduta exemplar ao longo dos anos de trabalho no TST. O Sindjus está aqui para lutar junto com cada um daqueles que nos acionam, mesmo que dure mais ou menos de 20 anos”, avalia o diretor.

A causa foi encampada pelo escritório Wagner Advogados Associados, que substabeleceu ao Cassel & Ruzzarin Advogados, e posteriormente ao também parceiro Sindjus, Ibaneis Rocha Advogados. Em reunião com a família na sede do Sindjus, a advogada Clarissa Sousa de Araujo, conversou com os filhos e a esposa sobre o andamento da causa. “Tivemos êxito nessa ação, visto que a União desistiu de tentar remar contra a corrente, tendo em vista a multidão de provas contrárias à demissão. Aguardamos o trânsito em julgado para protocolar a liquidação e cumprimento de sentença. O que quer dizer, entender o que de fato é devido depois desses 20 anos de um processo moroso, mas que foi bem-sucedido ao final. Então, vamos pedir para o TST apresentar a evolução remuneratória no decorrer dos anos, fazer os cálculos de pensão, eventuais auxílios que seriam devidos para aí sim, finalmente, terminar esse episódio com justiça, mostrando que, de fato, o senhor Antônio era inocente e não deveria ter sido demitido em momento nenhum”, ressalta a advogada.

O Sindjus reforça o compromisso com seus filiados e se mantém a disposição para auxiliar nos casos que envolvem os interesses dos servidores e suas relações de carreira.

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