Sindjus se reúne com novo presidente do TJDFT para tratar da pauta dos servidores

Os coordenadores do Sindjus Costa Neto, Abdias Trajano, Sônia Cardoso, Anderson Ferreira e Francisco Xavier se reuniram, nesta sexta-feira (3/5), com o novo presidente do TJDFT, Waldir Leôncio Lopes Júnior, empossado no dia 22 de abril, para apresentar o Sindicato e as principais pautas dos servidores à nova Gestão. Também participaram da reunião o secretário-geral do TJDFT, Celso de Oliveira, e os juízes auxiliares da Presidência Francisco Antônio Alves de Oliveira e Eduardo Henrique Rosas.

O Sindjus iniciou a reunião parabenizando o presidente do TJDFT pela posse recente e desejou boa sorte à sua Administração, colocando-se à disposição para estabelecer um diálogo permanente sobre temas relacionados aos servidores, bem como para realizar parcerias em prol da instituição, dos servidores e da sociedade, como já vem ocorrendo em relação ao Núcleo Judiciário da Mulher (NJM/TJDFT), além de incrementar projetos em outras áreas como inclusão, qualidade de vida e assédio moral. Os coordenadores fizeram a apresentação do Sindjus, destacando que é o maior Sindicato do País em se tratando da nossa categoria, com mais de 18 mil filiados, e que é o legítimo representante de todos os servidores do tribunal.

Auxílio Saúde
Diante da decisão da Administração anterior, que reduziu de 100% para 60% o aporte de recursos do Auxílio Saúde para arcar com os custos da coparticipação com os beneficiários do Pró-Saúde, em face de estudo que a Secretaria de Recursos Orçamentários e Financeiros desenvolveu voltado à adequação orçamentária no âmbito do TJDFT, cujas alterações representaram um retrocesso no custeio da coparticipação, o Sindjus salientou a importância de se buscar mais recursos para manter o Auxílio Saúde no mesmo padrão que foi implementado e que se tornou referência para os demais órgãos. Nesse sentido, foi sugerido ao presidente a adoção de providências, como o remanejamento de valores do orçamento de 2024 para reforçar o Auxílio Saúde e a inclusão de mais recursos para o Auxílio Saúde na proposta orçamentária do tribunal para o ano de 2025.
O Sindjus também solicitou ao presidente um assento no Conselho Deliberativo do Pró-Saúde, por ser o legítimo representante de todos os servidores e defender os interesses da categoria.

Vacinas
O Sindjus solicitou as providências necessárias para a disponibilização de vacinas contra a dengue para todos os servidores do tribunal (ativos e inativos), e seus dependentes, uma vez que a vacinação foi autorizada apenas para os servidores ativos. Tal medida é importantíssima, pois o DF segue como a Unidade da Federação com a maior incidência de casos de dengue no país. O ofício com esse pedido foi encaminhado pelo Sindjus à Presidência do TJDFT no dia 30 de janeiro requerendo a disponibilização das vacinas e medidas preventivas e providências de combate à proliferação da doença.
Os coordenadores também defenderam a disponibilização, por meio de custeio direto ou reembolso integral, de vacinas pneumocócica e contra a herpes zóster aos servidores e seus dependentes. O ofício com essa solicitação foi encaminhado pelo Sindjus à Presidência do TJDFT em março de 2024.
Foi informado ao Sindjus que a vacina da Dengue foi autorizada para os ativos e que em relação aos aposentados está sendo feito um estudo por idade (faixa etária) para subsidiar decisão da administração. Foi esclarecido que os recursos para a vacinação são provenientes do orçamento destinado pelo governo para Assistência Médica e Odontológica (AMO).

Nomeação dos servidores do concurso atual
O Sindjus destacou ainda a importância de dar celeridade à nomeação dos aprovados no concurso de 2022. Tal ação é essencial para assegurar o fortalecimento do quadro de pessoal e garantir a produtividade de excelência do tribunal. Explicaram que se trata de um pleito viável, pois há previsão orçamentária para isso.
A Administração afirmou que a Ouvidoria consultou todos os fóruns para ouvir as necessidades, que são muitas, e que esse levantamento será levado em consideração para nomeação dos concursados, que ocorrerá em momento oportuno.

Polícia Judicial
O Sindjus tratou do aplicativo de acesso à carteira de identidade funcional digital dos servidores que foi lançado em fevereiro deste ano e solicitaram a disponibilização da carteira digital dos policiais judiciais, conforme suas especificidades. O Secretário-geral informou que já está sendo providenciado.
Os coordenadores do Sindjus pediram apoio do presidente à aprovação do PL 2447/22, que está tramitando na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados e trata da regulamentação da Polícia Judicial.
O Sindjus tratou também do pedido feito no Requerimento Administrativo PA SEI 0018698/2023, relativo à equiparação das Funções dos gestores dos Núcleos de Segurança Orgânica (NUSO) das cidades satélites, que recebem FC 04, com os Núcleos da Sede, que percebem FC 05, de modo que sejam destinadas FC 05 a todos os supervisores dessas unidades. O presidente se mostrou ciente do pleito e considerou justa a reivindicação. Orientou o secretário-geral a fazer um levantamento para instruir sua análise sobre a demanda.

Teletrabalho
Os coordenadores explicaram o protagonismo do Sindjus na luta pela aprovação, no Pleno do Tribunal, no dia 28/11/23, da proposta ao CNJ de aumento do percentual de servidores em teletrabalho, de 30% para 50%. Os coordenadores solicitaram o apoio do presidente para atuar junto ao CNJ no intuito de garantir a implementação dessa conquista e esclareceram que também estão trabalhando junto aos conselheiros do CNJ com entrega de memoriais e pedido de audiências para defender a proposta oriunda do TJDFT.

Reestruturação da Carreira
Os coordenadores informaram ao presidente do TJDFT que o Sindjus está construindo, em conjunto com a categoria, a proposta de um novo Plano de Carreira para os servidores do Poder Judiciário e do MPU. Também disseram que o Sindicato participa do Fórum Permanente de Discussão de Carreira instalado pelo CNJ e pediu o apoio do TJDFT nas pautas de valorização dos servidores.

Aposentados
O Sindjus destacou a importância de o TJDFT manter o e-mail funcional para os servidores que se aposentam e solicitou, ainda, que se procedesse uma análise da viabilidade sobre a reativação dos e-mails cancelados, pois ao se aposentar o servidor passa por mudanças de impacto e perder o e-mail funcional faz com que os aposentados percam uma ligação importante com o tribunal, sentindo-se ainda mais isolados e desconectados.
O presidente destacou que o atendimento aos aposentados é prioridade para ele e informou em primeira mão ao Sindicato que está criando uma Central de Atendimento Único, iniciativa pioneira que oferecerá aos servidores e magistrados ativos e inativos, um serviço com vistas a tirar dúvidas, atender demandas e resolver os problemas de todos os ramos do tribunal, encaminhando o demandante diretamente ao setor responsável pelo atendimento.

Para o coordenador-geral do Sindjus Costa Neto “a reunião foi bastante produtiva, pois o presidente Waldir Leôncio se mostrou bastante receptivo aos temas expostos pelo Sindjus, comprometendo-se a buscar as melhores soluções possíveis. Conseguimos apresentar e detalhar as pautas mais urgentes. Essa reunião foi fundamental para iniciarmos, de forma bastante positiva e propositiva, o estabelecimento de um canal de diálogo permanente e frutífero com essa nova gestão”.

Orgulho de ser Sindjus. Filie-se e fortaleça o seu Sindicato. 

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