Plenário do Senado aprova PL 4015/23 com emendas do senador Izalci, articuladas pelo Sindjus, que incluiram as Polícias Judicial e do MPU no projeto

O coordenador-geral do Sindjus Costa Neto acompanhou, diretamente do Plenário do Senado, a aprovação, no início da noite desta quarta-feira (8/5), do PL 4015/23, que trata do reconhecimento de algumas atividades do Poder Judiciário e do Ministério Público como de risco permanente. O projeto ainda garante aos membros das profissões relacionadas medidas de proteção, bem como recrudesce o tratamento penal destinado aos crimes de homicídio e de lesão corporal dolosa contra eles, desde que no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente, inclusive por afinidade, até o terceiro grau, em razão dessa condição.

O PL 4015/23 foi aprovado com duas emendas articuladas pelo Sindjus e apresentadas pelo Senador Izalci na CCJ, que garantem a inclusão dos Policiais Judiciais (Emenda nº 25) e dos Policiais do Ministério Público (Emenda nº 24) no rol das atividades de risco contempladas no projeto. Importante relembrar o trabalho do Sindjus junto ao senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator do projeto na CCJ, pelo acatamento dessas emendas.

O Diretor do Núcleo de Polícia do MPU da ASMPF, Thiago Belisário, também atuou junto com o Sindjus ativamente pela viabilização e aprovação da emenda que incluiu os Policiais do Ministério Público no projeto.

Para Costa Neto, “a aprovação dessa matéria representa uma grande vitória para os Policiais Judiciais e os Policiais do Ministério Público, respaldando o risco inerente ao cargo que eles exercem. O Sindjus trabalhou muito e conseguiu mais esse passo importante à valorização e ao fortalecimento da Polícia Judicial e da Polícia do Ministério Público. Quero agradecer mais uma vez ao senador Izalci pelo seu compromisso com o Sindjus e com as pautas da nossa categoria”.

A matéria retornará à apreciação da Câmara dos Deputados.

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