Sindjus oficia órgãos do PJU e MPU requerendo o estabelecimento de ponto facultativo no dia 31 de maio de 2024

No dia 30 de maio, quinta-feira, teremos o feriado nacional de Corpus Christi. E o Sindjus encaminhou ofícios a todos os órgãos do Poder Judiciário e MPU requerendo que seja decretado ponto facultativo na sexta-feira (31/5).

É sabido que o STF, o STJ, o TRF1 e o MPF já emitiram portarias para determinar a inclusão do dia 31 de maio como ponto facultativo.
Dessa maneira, o Sindicato pleiteia que os demais órgãos do PJU e ramos do MPU adotem essa mesma iniciativa, no sentido de decretar ponto facultativo no dia seguinte ao do feriado de Corpus Christi, que cairá numa sexta-feira.

Importante ressaltar que o próximo feriado nacional será somente em setembro, o 7 de setembro, mas o Dia da Independência cairá num sábado. Em seguida, o dia 12 de outubro, Dia da Padroeira do Brasil, também incidirá em um sábado. Portanto, o próximo feriado para os servidores públicos será somente no dia 28 de outubro – o Dia do Servidor Público, uma segunda-feira. Desse modo, não há prejuízo algum em se decretar ponto facultativo no dia 31 de maio de 2024.

Confira AQUI, como exemplo, o ofício encaminhado ao TJDFT.

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