Diretoria do Sindjus acompanha reunião da Frente Parlamentar em Defesa dos Aposentados e Pensionistas na Câmara dos Deputados

Os deputados membros da Frente Parlamentar em Defesa dos Aposentados e Pensionistas, participaram na tarde de quarta-feira (22/05), da reunião com representantes do Instituto Mosap (Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas no Brasil), juntamente com o Sindjus e demais entidades representativas dos servidores dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. O encontro aconteceu no Salão Nobre da Câmara, em Brasília, e faz parte do calendário de mobilizações das entidades representativas em busca de impulsionar o andamento da proposta de apensação da PEC Social (nº 06/2024) à PEC 555/2006.

O requerimento (REQ nº 624/2024) continua em fase de coleta de assinaturas dos deputados para alcançar o número regimental mínimo para aprovar o pedido de apensação da PEC Social (06/2024) à PEC 555/2006. A PEC 555 já tramitou na Comissão Especial e foi aprovada da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), agora aguarda ser incluída na Ordem do Dia. As entidades buscam apoio dos parlamentares, pois a proposta precisa do apoiamento de um quinto dos deputados, totalizando 103 assinaturas, para que o pedido de apensação seja acatado pela Mesa Diretora da Câmara. As mobilizações também se concentram em conquistar o número de apoiamento necessário para aprovação em plenário, assim que a proposição entrar na pauta de votações.

O Coordenador-Geral do Sindjus, Chico Vaz, e a Coordenadora de Integração Sociocultural, Gisele Sergio acompanharam a reunião e reforçaram o apoio integral do Sindjus nas mobilizações para alcançar as assinaturas necessárias. “O Sindjus está pronto para trabalhar naquilo que for preciso. Essa é uma matéria das mais importantes dos últimos tempos, além de ser justa, porque, afinal de contas, ela visa corrigir uma injustiça que foi feita no passado, que foi taxar o salário do aposentado com a cobrança da previdência. Essa é uma demanda muito relevante para todos os trabalhadores, basta ver que todas as entidades estão unidas para dizer aqui para os nossos representantes políticos a importância de derrubar essa cobrança injusta”, destaca Chico Vaz.

O deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) é aposentado da Emater-MG há 30 anos. Ele participou do evento da Frente Parlamentar e firmou compromisso com a causa. “Fiz questão de estar aqui junto com a deputada Cláudia Nogueira, para fazer meu compromisso com os aposentados. Fiz uma análise e em todas as reformas que são feitas no país, sempre os aposentados e pensionistas perdem direito. Na reforma da Previdência eu lutei muito para que os trabalhadores e trabalhadoras pudessem aposentar mais jovens. Então, a nossa prioridade agora, da Frente Parlamentar é fazer a mobilização ganhar força para garantir que a PEC 6 seja votada e nós vamos garantir esses direitos sobre os aposentados no Brasil”, assegurou.

Carlos Mota é ex-deputado Federal e autor da PEC 555/2006. Ele acompanhou de perto o evento. “Sou procurador federal aposentado, fui presidente da ANPREV e do SINPROPREV, ou seja, eu tenho uma vinculação muito estreita tanto com o serviço público quanto também com as carreiras essenciais da justiça, a própria justiça e, sobretudo, com os aposentados, porque eu sou um aposentado hoje. Eu fico muito feliz com o movimento, essa PEC 555 que eu apresentei há quase 20 anos, é mais radical que a PEC Social porque ela pretende acabar com a contribuição. Mas eu concordo com a alternativa apresentada pelo deputado Cleber Verde pois é mais factível uma redução gradativa dessa contribuição do que propriamente a extinção imediata da contribuição. Por isso, eu vejo com bons olhos essa PEC 6 e torço para que as duas PECs tenham um bom termo e encerre de vez esse dilema, que já vai para quase duas décadas dessa cobrança absurda de todos os aposentados e pensionistas”, disse.

Outro encontro entra os parlamentares e as entidades representativas já está agendado para o dia 22 de outubro de2024 e será realizado no auditório da Câmra dos Deputados. A expectativa é que até lá, já se tenha sido alcançada a apensação da PEC e a aprovação do texto em plenário.

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