Sindjus participa do lançamento do videoclipe alusivo à campanha “Violência contra a mulher não é normal” do MPDFT

O Coordenador-Geral do Sindjus, Costa Neto, junto à banda de rap Tribo da Periferia e do Secretário-executivo do Ministério da Justiça, Manoel Carlos de Almeida Neto, no lançamento da campanha “Violência contra a mulher não é normal. Abra os olhos! Sua atitude pode mudar o final” do MPDFT.

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) lançou nesta sexta-feira (24/05), o clipe da música inédita criada pela banda de rap Tribo da Periferia em alusão à campanha “Violência contra a mulher não é normal. Abra os olhos! Sua atitude pode mudar o final”. A banda, em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), compôs uma letra inédita reforçando a conscientização da população sobre o problema e incentivando a denúncia dos casos de violência. A campanha visa frear o aumento nos inquéritos policiais e termos circunstanciados que teve aumento de 22%, passando de 14.942, em 2022, para 18.181 registros, em 2023, atingindo um pico histórico por ser o maior número desde 2006. Os dados fazem parte do relatório anual sobre violência doméstica e familiar contra a mulher elaborado pelo próprio órgão.

Para ajudar a mudar esse cenário, a Comissão de Prevenção e Combate ao Feminicídio do MPDFT decidiu abordar o assunto de forma diferenciada. De acordo com a coordenadora da Comissão, promotora de Justiça Fabiana Costa, “a parceria [com a banda de rap] é estratégica para atingir um público amplo e diverso, em especial a população jovem, promovendo a conscientização para o problema por meio da expressão artística”, disse. A parceria foi firmada por meio de edital de chamamento público para a seleção de projetos com o tema prevenção e combate ao feminicídio.

O Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur, destacou: “a ideia que nós devemos deixar é que não podemos admitir que esse crime sequer ocorra. E para que ele não ocorra é importante e fundamental a atuação da polícia, mas é mais importante ainda, que todos nós não nos calemos quando verificarmos uma situação de violência doméstica”, disse. A Coordenadora do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), Juliana Martins, destacou os esforços para mudar a cultura, que “está tão arraigada na nossa sociedade”, alerta. O músico Luiz Fernando Correia da Silva, conhecido como Duckjay, este “é um papo reto para tirar a venda da sociedade”, disse. Para a promotora de Justiça, Fabiana Costa, o objetivo é mudar os paradigmas. “Queremos seguir em frente construindo um mundo melhor”, destaca.

Dados alarmantes

De acordo com o relatório anual do MPDFT, no último ano, o Ministério Público do DF ofereceu 5.995 denúncias de violência doméstica, o que representa um aumento de 6,3% em relação a 2022, quando foram oferecidas 5.638. Houve um aumento de 5.205,31% em relação a 2006, ano em que o MPDFT ofereceu 113 denúncias. Os requerimentos de prisão subiram 50%, enquanto os requerimentos de medida protetiva formulados pelo Ministério Público do DF caíram 8,1%, alcançando o terceiro lugar no ranking nacional.

Dezoito unidades da federação também apresentaram taxa de feminicídio acima da média nacional, de 1,4 mortes para cada grupo de 100 mil mulheres, de acordo com dados do FBSP. O estado com a maior taxa de feminicídio no ano passado foi Mato Grosso, com 2,5 mulheres mortas por 100 mil. Empatados em segundo lugar, os estados mais violentos para mulheres foram Acre, Rondônia e Tocantins, com taxa de 2,4 mortes por 100 mil.

Em uma análise regional, as UF que compõem o centro-oeste apresentam a taxa mais elevada de feminicídios nos dois últimos anos, chegando a 2,0 mortes por 100 mil, 43% superior à média nacional. A única região que apresentou redução na taxa de feminicídio foi a Sul, com queda de 8,2%. “De modo geral, os dados aqui apresentados apontam para o contínuo crescimento da violência baseada em gênero no Brasil, do qual o indicador de feminicídio é a evidência mais cabal”, descreve o relatório “Feminicídios em 2023”, do FBSP.

O Sindjus apoia toda manifestação de combate à violência e reforça a necessidade de estimular campanhas como esta do MPDFT em todas as esferas da sociedade.

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