Sindjus participa do mutirão PopRuaJud de atendimento à população em situação de rua

O vice-presidente do Sindjus, Chico Xavier; o Desembargador do TRF1, Roberto Veloso; e o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Pablo Coutinho Barreto.

A Seção Judiciária do Distrito Federal em parceria com diversos órgãos, realiza nesta quinta-feira (20/06), no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade em Brasília, a sétima edição do PopRuaJud, e a primeira que acontece neste ano de 2024. O mutirão visa atender a população em situação de rua e faz parte da Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades, como previsto na Resolução CNJ 425 de 2021. O objetivo é oferecer atendimento prioritário e sem burocracia nos órgãos que compõem o sistema de Justiça, possibilitando o acesso à Justiça de modo célere, simplificado e efetivo.

Da esquerda para direita:
Dr. Marcos José Brito Ribeiro (Juiz Federal da 26ª Vara da SJDF), Eiraldo Pimenta (Diretor do Sindjus), Dr. Márcio Barbosa Maia (Juiz Federal Diretor do Foro da SJDF) e o Dr. Ricardo Ramos (Médico Ortopedista).

A equipe do Sindjus participou do evento e distribuiu kits e orientações aos participantes do evento. O vice-presidente do Sindjus, Francisco Xavier, e o diretor de Administração e Finanças, Abdias Trajano, acompanharam o evento. “Essa importante iniciativa vai ao encontro das bandeiras de cidadania e redução das desigualdades, defendidas pelo Sindjus. Nosso total apoio aos servidores, que mais uma vez, prestam relevantes serviços para a sociedade, dessa vez, fora dos órgãos públicos para abranger uma parcela da população que além de sofrer as mazelas da sociedade, muitas vezes não sabem como buscar seus direitos e benefícios”, enfatizou o vice-presidente. O diretor de Integração Sociocultural do Sindjus, Silvanildo Faria, e também Policial Judicial do TRF1, esteve no evento acompanhando o Desembargador do tribunal, Roberto Veloso.

A ação também é coordenada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), em parceria com diversos órgãos. A diretora de Imprensa e Comunicação do Sindjus, Sônia Cardoso, que é servidora do TJDFT, participou do da ação. “O Evento está ótimo! Foi a primeira vez que trabalhei como voluntária no PopRuaJud foi uma experiência incrível. Atender pessoas carentes, em situação de rua foi um grande desafio, mas muito gratificante. Os serviços essenciais que foram oferecidos, trazem dignidade as pessoas que precisam deles, como a certidão de Nascimento, carteira de Identidade, carteira de trabalho, cartão mobilidade, benefício previdenciário e assistencial administrativo (BPC/LOAS), auxílio por incapacidade permanente e temporário e pensão por morte, atendimento psicossocial, consultas processuais, atendimento de Defensoria Pública, além de programação cultural, atendimento em saúde, dentre outros. Um sucesso, com certeza estarei no próximo evento”, relata.

A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) prestou assistência jurídica e psicossocial, com apoio de unidades móveis de atendimento itinerante. Foram oferecidos os seguintes serviços: certidões de Nada Consta e distribuição; andamento processual e redução a termo; orientações quanto à execução de pena em sistema aberto; e atendimentos e orientações quanto à Infância e Juventude, pessoa idosa e violência doméstica; conciliações cível, familiar e consumidor.

De acordo com dados do TJDFT, a última edição realizada em dezembro de 2023, atendeu 390 pessoas em situação de rua e realizou 1.679 serviços, com o apoio de 22 órgãos parceiros e 610 voluntários. O PopRuaJud também acolhe quatro dos 17 objetivos de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). São eles: Erradicação da pobreza (ODS 1); Redução das desigualdades (ODS 10); Cidades e comunidades sustentáveis (ODS 11) e Paz, Justiça e Instituições eficazes (ODS 16).

Encontro Nacional

De acordo com o Comitê Nacional do PopRuaJud, coordenado pelo conselheiro Pablo Barreto Coutinho, está previsto para novembro deste ano, na cidade de São Paulo, o Encontro Nacional PopRuaJud. Nos próximos meses, o comitê também deverá lançar dois protocolos, sendo o primeiro voltado para a orientação dos atendimentos prestados a adolescentes em situação de rua e outro para o atendimento de pessoas refugiadas e migrantes na mesma condição.

O protocolo elaborado para refugiados e migrantes foi construído em parceria com a Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR). Os documentos foram apresentados aos participantes da reunião por Melina Miranda, que também integra o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do Conselho Nacional de Justiça.

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