Sindjus participou da primeira reunião de 2024 do subgrupo 1 do Fórum de Carreira do PJU

O presidente do Sindjus, Costa Neto, e os diretores Cledo Vieira e Ednete Bezerra, participaram, nesta terça-feira (25/6), da primeira reunião de 2024 subgrupo 1 – Descrição dos Cargos, que integra o Fórum de Discussão Permanente da Gestão da Carreira dos Servidores do PJU. O subgrupo 1 é coordenado pelo representante do CNJ, Antônio Mário Lúcio de Oliveira.

O subgrupo 1 tem como objetivo discutir a estrutura e descrição dos cargos, competências e atribuições.

Conforme estabelecido no Regimento Interno do Fórum, que foi aprovado no dia 19 de junho, as reuniões do Colegiado e dos três subgrupos temáticos necessitam de um quórum mínimo de entidades e representantes de tribunais e conselhos para acontecer. No dia de hoje ocorreram apenas debates entre os presentes sobre as próximas etapas, sem deliberações.

O coordenador do subgrupo concedeu 10 minutos de fala para cada representação dar sugestões à pauta. Segundo Antônio Mário, o ponto de partida do subgrupo 1 seria a discussão da atualização da Lei 11416, de 2006, no que diz respeito aos seguintes artigos: 1º ao 8º e 19º ao 24º, e dos anexos I, II e IV da Portaria Conjunta nº 3, de 2007.

Os representantes das administrações presentes colocaram a necessidade de discutir a padronização das descrições de cargos, sobretudo no tocante às especificações, pois encontram atualmente dificuldades com essa falta de padrão.

O diretor de Assuntos Jurídicos do Sindjus, Cledo Vieira, explicou que essa também é uma preocupação do Sindicato, e que deve ser tratada como prioridade.

A próxima reunião do subgrupo 1 será no dia 9 de julho.

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