Sindjus Apresenta Proposta de Reajuste Emergencial dos Servidores do PJU para 2025/2026 ao Primeiro Vice-Presidente do TJDFT, Desembargador Roberval Casemiro Belinati
Na tarde de ontem, o Sindjus se reuniu com o primeiro vice-presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Desembargador Roberval Belinati, para apresentar a proposta de reajuste emergencial dos servidores do Poder Judiciário da União (PJU) para os anos de 2025 e 2026. O sindicato esteve representado pelo presidente Costa Neto, pelo vice-presidente Francisco Xavier e pelos diretores Abdias Trajano, Sônia Cardoso e Patricia Peres.
Essa reunião é parte do intenso cronograma de encontros do Sindjus para a campanha “Reajuste Já, Zero Não!”, que visa à recomposição emergencial das perdas salariais enfrentadas pelos servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União (MPU). A proposta de reajuste emergencial foi protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no dia 19 de junho e tem como objetivo recuperar as recentes perdas inflacionárias da categoria, com recomposição dos valores nos anos de 2025 e 2026.
Reajuste Emergencial
A proposta do reajuste emergencial incidirá sobre a Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ), beneficiando de forma isonômica analistas, técnicos e auxiliares, sejam eles aposentados ou da ativa. Estudos técnicos realizados pelo Sindjus embasam a proposta, considerando o cenário atual e todos os aspectos legais e orçamentários. O levantamento revela uma defasagem salarial superior a 20%, considerando os reajustes das Leis nº 13.317/2016 e 14.523/2023. Em relação às perdas históricas desde a Constituição Federal de 1988, essa defasagem chega a cerca de 78,5%.
Mobilização
O Sindjus está mobilizando todos os órgãos do PJU e do MPU para viabilizar essa medida. No dia 27 de junho, o Sindjus, representado pelo presidente Costa Neto, pelo vice-presidente Francisco Xavier e pelo diretor de Administração e Finanças Abdias Trajano, reuniu-se com o Secretário-Geral do TJDFT, Celso de Oliveira, para apresentar a proposta de recomposição emergencial e a minuta do projeto de lei com a devida justificação. Ainda no mesmo dia, o sindicato entregou ao presidente do tribunal, Desembargador Waldir Leôncio, a proposta de reajuste emergencial.
Além disso, a proposição foi apresentada ao Procurador-Geral do Ministério Público Militar, Dr. Clauro Roberto, ao Diretor-Geral do MPM, Dr. Antonio Coutinho, e ao Diretor-Geral do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Gustavo Caribé. O Sindjus também se reuniu com o Diretor-Geral do Supremo Tribunal Federal (STF), Eduardo Toledo, e com o Diretor-Geral do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sérgio Pedreira, e sua equipe técnica, para a apresentação da proposta.
Na tarde de ontem, a proposta também foi apresentada ao Diretor-Geral do Superior Tribunal Militar (STM), General Lauro Luís Pires. O Sindjus já havia apresentado a proposta ao Diretor-Geral do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1), Dr. Roberto Carlos de Oliveira, ao presidente do TST, ministro Lelio Bentes, e ao Diretor-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10), Dr. Rafael Bellinello.
Pautas Adicionais
Durante a reunião com o Desembargador Roberval Belinati, foram abordadas outras questões importantes, como o aumento do percentual de servidores em teletrabalho, auxílio saúde, Pró-Saúde, regime de previdência complementar, aposentadorias e a apresentação da nova diretoria do Sindjus. Vale destacar que, dos 27 diretores do Sindjus, cinco são servidores do TJDFT, reforçando o comprometimento do sindicato com todas as pautas que envolvem os servidores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.
Com essas ações, o Sindjus demonstra seu compromisso em lutar pelos direitos dos servidores do PJU e do MPU, buscando sempre a valorização e a recomposição justa dos salários, essenciais para a manutenção da dignidade e do bem-estar da categoria.
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