Centros de Conciliação da Justiça Federal promovem avanços nas causas do PJU e MPU

Uma das bandeiras do Sindjus é a defesa pelo avanço no sistema judiciário brasileiro, de forma que promova uma justiça social mais acessível, célere e com valorização dos servidores. O exemplo desse modelo está nos Centros de Conciliação da Justiça Federal, que vem oferecendo uma alternativa eficaz à litigância tradicional. Esses centros não apenas resolvem conflitos, mas trazem atendimento humanizado e eficiente, dando a oportunidade de os clientes serem ouvidos, evitando que processos se arrastem por anos nos tribunais.

O Centro de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) é referência nacional. Alí advogados e mediadores trabalham lado a lado para encontrar soluções que atendam aos interesses de ambas as partes, desafogando os tribunais. É o que relata a advogada especialista em direito previdenciário, Mariana Moreira Alves, em entrevista para a TV Sindjus. “O trabalho da Central é totalmente humanizado e empático, porque além de ver a questão não só do trâmite processual, ele também dá a oportunidade do cliente se sentir ouvido, então assim, a parte que busca, além de querer a solução do problema, ela também quer se sentir ouvida para ter a participação no processo”, relata.

Além de ser uma alternativa para os conflitos judiciais, a conciliação faz parte de uma política estratégica adotada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para evitar que questões simples se transformem em acordos prolongados. “Com as conciliações, a gente consegue mais de 90% de êxito, porque antes de ele chegar na Central, tem todo um trabalho de formiguinha, onde é feita a avaliação dos processos que já têm possibilidade de acordo, e isso gera chances de êxito. Só não podemos falar 100% resolvido porque tem parte que não aceita o acordo, mesmo assim a parte sai consciente de todo o tramite, não só da minha parte como advogada do contencioso, mas também dos profissionais do tribunal.”, relata a advogada.

A diretora do Cejusc-DF e filiada do Sindjus, Armea Vieira Delmondes, revela que a maioria das conciliações são de processos previdenciários. “Nesses processos previdenciários, a gente chega a um índice de 90,92% de acordo. Nós trabalhamos também com ações de danos morais e materiais, de reparação civil, em que o índice de acordo é um pouco menor, mas, ainda assim, a gente trabalha na casa de 50, 60% de acordo. Trabalhamos com demandas complexas, que o tema é mais profundo, que afeta políticas públicas. Nessas demandas complexas, o nosso índice de acordo também tem sido alto. A gente consegue trabalhar, inclusive, a efetividade da política pública que está com falhas. Nós vamos na raiz do problema e não apenas naquele pedido do processo. E o trabalho dos servidores no Centro de Conciliação é essencial. Os servidores atuam não apenas como representantes legais, mas como facilitadores do diálogo, promovendo a maior eficiência no sistema judicial e na construção de soluções consensuais”, explica.

Os servidores conciliadores passam por um curso de formação em que é abordada a comunicação não-violenta, a comunicação empática, o balizamento de propostas de acordo, o que torna todo o trâmite mais humanizado, acessível e rápido. “A escuta ativa é essencial para que a gente possa manter a qualidade da audiência e a qualidade, principalmente, da escuta, porque cada caso é um caso. Cada pessoa é uma pessoa e tem que ter respeitado as suas necessidades”, ressalta Armea Vieira Delmondes.

O Sindjus apoia o trabalho dos servidores que promovem a prática conciliadora das partes no PJU e reforça a valorização desses profissionais que dedicam sua carreira em prol da promoção humanizada e célere com justiça social!

Saiba mais sobre o Centro de Solução de Conflitos e Cidadania, AQUI.

Acompanhe a reportagem completa da TV Sindjus, AQUI.

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