PL em tramitação na Câmara garante apoio psicológico e jornada reduzida para servidor com burnout

Segundo levantamento da Associação Nacional de Medicina do Trabalho (Anamt), em 2022, aproximadamente 30% dos trabalhadores brasileiros sofreram com a síndrome de burnout, uma doença ocupacional reconhecida e classificada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). O Brasil se tornou o segundo país com mais casos diagnosticados no mundo.

A síndrome de burnout é um distúrbio psíquico causado pela exaustão física/ mental/emocional extrema, sempre relacionada ao trabalho de um indivíduo. Os sinais mais comuns de Burnout costumam ser muito similares aos que caracterizam o estresse e a depressão.

O Projeto de Lei 1889/24, que está na Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, assegura ao servidor público diagnosticado com síndrome de burnout ou outras doenças psiquiátricas o direito de reduzir a jornada de trabalho pela metade por um período de seis meses, sem perdas salariais. A proposta também assegura ao servidor acompanhamento psicológico regular pago pelo órgão empregador.

Na realidade do serviço público brasileiro hoje encontram-se sobrecarga de trabalho, metas exaustivas e falta de qualidade de vida no trabalho.

“O projeto fornece apoio estrutural aos servidores públicos durante períodos de vulnerabilidade, garantindo que possam recuperar plenamente sua saúde mental sem o medo de perderem seus rendimentos ou posições”, explica o autor, deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE).

Segundo o parlamentar, a medida proposta “não apenas apoia a recuperação individual, mas também promove um ambiente de trabalho mais saudável e produtivo”.

O projeto permite ainda que a redução da jornada de trabalho seja prorrogada por períodos adicionais de três meses, mediante nova avaliação médica e psicológica.

A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Administração e Serviço Público; de Trabalho; de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.