CNJ fará levantamento de equipes multidisciplinares dos tribunais para aprimorar prestação da Justiça

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai elaborar um diagnóstico das equipes multidisciplinares dos tribunais brasileiros. O levantamento deve subsidiar o aprimoramento dos serviços especializados prestados por psicólogos, pedagogos e assistentes sociais, por exemplo. A relevância do atendimento desses profissionais foi um dos temas debatidos na reunião do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj), realizada nesta quarta-feira (28/8), na sede do CNJ.

O primeiro diagnóstico sobre as equipes multidisciplinares que atuam na Justiça brasileira será elaborado pelo Departamento de Pesquisa Judiciária (DPJ) e deve levantar não apenas os números de pessoas que integram as equipes, como questões mais específicas, como o vínculo trabalhista desses funcionários (se são servidores, terceirizados, ou se são peritos contratados por processos). Os tribunais devem responder o questionário enviado esta semana até o dia 22 de setembro.

A ideia inicial era levantar apenas os dados das unidades judiciárias estaduais, mas, durante a reunião, foi sugerido que os ramos trabalhista e federal também devem encaminhar os dados. A magistrada Eliana dos Santos Nogueira, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15), apontou a necessidade do reforço desses profissionais. “Quando precisamos de auxílio, temos de nomear peritos externos. Os psicólogos que compõem nosso quadro atendem apenas ao público interno. Se temos um processo em que precisamos desse apoio, poderei disponibilizar desse servidor excepcionalmente”, pontuou.

Em documento encaminhado pela coordenadora do Foninj, conselheira Renata Gil, aos presidentes dos tribunais, foi ressaltado que o preenchimento do formulário “é fundamental para o sucesso do estudo, para o aperfeiçoamento da regulação e consequente aprimoramento dos serviços prestados pelo Poder Judiciário, em especial, os atendimentos especializados nas unidades”.

O material enviado às cortes é composto por dois formulários: um endereçado ao titular ou responsável pela unidade judiciária que possui serviços de equipes multidisciplinares; outro a ser preenchido pelos integrantes das equipes. O juiz auxiliar da Presidência do CNJ Ednaldo César Santos explicou que, a partir desses dados, será possível encontrar o número ideal, ou pelo menos o número mínimo, de pessoas em equipes técnicas para que os tribunais consigam fazer uma boa prestação jurisdicional na área da infância e juventude.

Fonte: CNJ