Sindjus se reúne com presidente do TJDFT para tratar de VPI, trabalho híbrido, reajuste emergencial e outros temas

No dia 5 de setembro, o Sindjus se reuniu com o presidente do TJDFT, Waldir Leôncio Júnior, para tratar dos principais pontos da pauta atual da categoria. Representando o Sindus, participaram da reunião o presidente, Costa Neto, e o diretor de Administração e Finanças Abdias Trajano. Ainda pelo Tribunal, estiveram presentes o secretário-geral, Celso de Oliveira, e o secretário de Relações Institucionais, André Felipe Medeiros Carvalho.

VPI
O Sindjus defendeu o pagamento administrativo das parcelas da VPI indevidamente absorvidas entre julho de 2016 e 31 de dezembro de 2018. Os coordenadores explicaram que STF, TST e TRT10 já reconheceram o direito dos servidores ao recebimento da VPI incorporada antes do tempo.
Costa Neto reforçou que o Sindjus encaminhou de forma pioneira Requerimento Administrativo sobre o tema ao TJDFT no dia 29 de maio pleiteando que TODOS os servidores do tribunal recebam, com a devida correção, as parcelas da VPI indevidamente absorvidas.
O TJDFT está analisando o pleito do Sindjus através do SEI 0016968/2024, que já consta com parecer favorável da Consultoria Jurídica de Pessoal. O presidente Waldir Leôncio informou ao Sindicato que a análise se encontra bem adiantada e conta com toda boa vontade da Administração. No momento, está sendo realizado estudo referente ao impacto financeiro e orçamentário dessa demanda e que a expectativa é de que o pagamento da VPI seja feito até dezembro.

Trabalho Híbrido
Outro ponto da pauta tratado com o presidente do TJDFT foi em relação ao Requerimento Administrativo visando a adoção do trabalho híbrido sem redução do percentual de teletrabalho no âmbito do TJDFT, também encaminhado pelo Sindjus de forma pioneira. O pedido está sendo analisado através do SEI 0018194/2024.
O pedido do Sindjus se baseia na Instrução Normativa CNJ nº 98/2024, que elenca as modalidades de trabalho possíveis aos servidores públicos (presenciais, teletrabalho e híbrido) e afirma que o efetivo de servidores em trabalho híbrido está excluído do percentual máximo de 30% determinado pela Resolução nº 481 para servidores em teletrabalho.
O TJDFT ainda está analisando essa questão.

Medidas de incentivo ou premiação
O Sindjus defendeu ainda a instituição de medidas de incentivo ou premiação aos servidores e servidoras lotados nas unidades mais produtivas ou que alcancem as metas estabelecidas nos respectivos planos estratégicos, segundo critérios objetivos a serem estabelecidos em lei ou regulamento próprio, conforme estabelece a Resolução CNJ nº 219, de 26/04/2016.
O Sindicato lembrou que o TJDFT conquistou, em 2023, pelo 5º ano consecutivo o Prêmio CNJ de Qualidade, em seu grau máximo, na categoria Diamante, e que seria justo reconhecer a contribuição dos servidores na obtenção desse nível de excelência.
O requerimento administrativo do Sindjus se tornou o SEI 0018678/2024, que se encontra em processo de análise, com estudos em andamento a respeito.

Berçário
Em julho, o Sindjus protocolizou pedido para reabertura do berçário e criação de salas de amamentação no âmbito do TJDFT. Essa iniciativa visa ampliar o cuidado à saúde materno-infantil. Através do SEI – 0023343/2024, o tribunal está analisando o Requerimento Administrativo do Sindus.
A abertura de berçários é uma luta antiga do Sindicato, que entende que essa iniciativa traz benefícios para todos, pois as mães/os pais são mais produtivas (os) sabendo que os filhos estão protegidos e bem cuidados.
O presidente disse que embora seja um apoiador dessa causa, sua efetivação depende de disponibilidade orçamentária, precisando, portanto, de estudos mais aprofundados relacionados à área de orçamento e finanças.

Reajuste emergencial e AQ
O Sindjus também enfatizou a necessidade de os servidores amenizarem as perdas inflacionárias através de um reajuste emergencial que visa, através da majoração gradativa da GAJ de 140% para 190%, aproveitar o orçamento máximo disponível para os anos de 2025 e 2026. Uma proposta sensata e exequível.
Costa Neto destacou que o coordenador do Fórum de Discussão Permanente da Gestão de Carreira dos servidores do PJU, conselheiro do CNJ Guilherme Feliciano, na reunião do dia 8 de agosto, determinou o prazo de um mês para que as Administrações providenciassem estudos orçamentários sobre essa proposta do Sindicato, observando a implementação de reajuste na GAJ em novembro de 2025 de 140% para 165%.
O presidente do Sindjus explicou que o reajuste emergencial é a forma mais justa de recompor parcialmente as perdas inflacionárias porque contempla toda a categoria de forma isonômica: analistas, técnicos e auxiliares, ativos e aposentados.
Waldir Leôncio Júnior manifestou seu apoio à proposta de reajuste emergencial. Sobre a proposta de AQ tirada no Fórum e que foi determinado às Administrações apresentarem os estudos de impacto orçamentário no prazo de um mês, o presidente do TJDFT também confirmou seu apoio.

Outras demandas
O Sindjus ainda solicitou o apoio da Presidência ao pedido para compra de mais quatro ambulâncias para o Edifício Sede e de revitalização e melhorias no restaurante.

“A reunião foi muito positiva. O Sindjus apresentou pautas importantes da categoria e dos servidores do TJDFT ao Presidente Waldir Leôncio, que se mostrou bastante receptivo às nossas reivindicações. A Administração do TJDFT está analisando os nossos requerimentos administrativos com a devida atenção e em breve esperamos ter boas notícias para os servidores no que se refere ao atendimento desses pleitos”, afirmou o presidente do Sindjus, Costa Neto.