Em resposta ao pleito do Sindjus e Assejufe, DG do TRF1 informou que Tribunal está fazendo estudos sobre a reativação do berçário

O diretor-geral do TRF1, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, respondeu oficialmente ao Sindjus e à Assejufe sobre o Requerimento Administrativo conjunto das duas entidades, enviado em julho de 2024, solicitando providências para a reabertura do Berçário do TRF1 e implantação de salas de amamentação no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região.

O DG informou que o assunto está sendo tratado nos autos do PAe 0014947 13.2024.4.01.8000, à luz da Resolução Presi n. 8327785 (20578692) — que regulamenta o Programa de Desenvolvimento Materno-Infantil – Maternal na Justiça Federal da 1ª Região.

De acordo com o texto dessa resolução, “o programa destina-se a, por meio da oferta de serviços de berçário, incentivar e possibilitar o aleitamento materno durante o primeiro ano de vida, bem assim promover a integração mãe bebê e o pleno desenvolvimento da criança”.

E ainda ressalta: “o Berçário tem por finalidade oferecer às crianças beneficiárias um ambiente de socialização complementar ao da família, propiciando segurança, cuidados de higiene e alimentação em clima afetivo e estimulante ao desenvolvimento”.

O DG do TRF1 também encaminhou ao Sindjus o Despacho da Secretaria de Bem-Estar Social e Saúde (20578694), direcionado à pesquisa interna de interesse na implementação desse serviço, com vistas à efetivação da demanda solicitada.

Tal despacho afirma o interesse da administração do TRF 1ª Região na avaliação da possibilidade de retomada das atividades do berçário no Tribunal e solicita a continuidade da pesquisa de interesse nesse serviço, de modo a orientar as providências subsequentes relacionadas à definição de espaço físico, materiais, equipamentos e contratação de mão de obra especializada, bem como recursos orçamentários necessários à atividade.

“O Sindjus agradece a atenção dispensada ao pleito pelo diretor-geral do TRF1, Roberto Carlos de Oliveira, e vê com esperança essa movimentação interna do Tribunal Regional Federal da 1ª Região visando a reativação do seu berçário. O Sindjus e a Assejufe continuarão acompanhando esse processo e trabalhando juntos para que essa demanda de extrema relevância às mães servidoras e seus filhos se torne realidade”, afirmou o presidente do Sindjus, Costa Neto.

Orgulho de ser Sindjus. Filie-se e fortaleça o seu Sindicato.