Pessoas em situação de rua em Roraima recebem 1º Mutirão do PopRuaJud
O Comitê PopRuaJud da Seção Judiciária de Roraima encerrou, na sexta-feira (4/10), o 1º Mutirão de Atendimento a Pessoas em Situação de Rua, na capital Boa Vista. O coordenador do Comitê Nacional PopRuaJud e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Pablo Coutinho Barreto, esteve presente no primeiro dia de prestação dos serviços e destacou a importância dessa mobilização, especialmente em Roraima, onde 95% da população de rua é composta por refugiados da Venezuela.
“Essa atuação pré-processual do Poder Judiciário e atuação em rede com outras instituições como Ministério Público, Defensoria, órgãos do Poder Executivo, Federal, Municipal, Estadual, o Exército, por meio da sua Operação Acolhida, permite que consigamos emprestar o mínimo de dignidade às pessoas refugiadas que migraram para o Brasil e pensar na forma de efetivamente incluí-las na sociedade, assegurando os direitos que a elas estão garantidos na Constituição Federal”, destacou.
O conselheiro também reconheceu o empenho da Justiça em se aproximar dessa realidade. “É importante essa acolhida que está sendo feita aqui com a participação de todos os órgãos e da Justiça Federal, saindo dos gabinetes e indo aonde a população está precisando, resolvendo os problemas antes que eles cheguem como litígios no Poder Judiciário”, disse Pablo Coutinho.
Participaram do evento o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), a Defensoria Pública do Estado (DPE), a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Estadual, o Ministério Público Federal, a Procuradoria Federal (AGU/PGF), o INSS, a Polícia Federal, a Secretaria Municipal de Saúde, o SENAC, entre outras instituições públicas e entidades da sociedade civil.
PopRuaJud no DF
Neste ano de 2024, a Seção Judiciária do Distrito Federal em parceria com diversos órgãos, realizou no dia 20 de junho, a sétima edição do PopRuaJud no DF e a primeira edição de 2024. A equipe do Sindjus participou do evento e distribuiu kits e orientações aos participantes do evento, incluindo a participação direta da diretoria do Sindjus no quadro de voluntários que atenderam a população durante a ação. A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) também prestou assistência jurídica e psicossocial, com apoio de unidades móveis de atendimento itinerante.
Encontro Nacional
De acordo com o Comitê Nacional do PopRuaJud, coordenado pelo conselheiro Pablo Barreto Coutinho, está previsto para novembro deste ano, na cidade de São Paulo, o Encontro Nacional PopRuaJud. Nos próximos meses, o comitê também deverá lançar dois protocolos, sendo o primeiro voltado para a orientação dos atendimentos prestados a adolescentes em situação de rua e outro para o atendimento de pessoas refugiadas e migrantes na mesma condição.
O protocolo elaborado para refugiados e migrantes foi construído em parceria com a Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR). Os documentos foram apresentados aos participantes da reunião por Melina Miranda, que também integra o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do Conselho Nacional de Justiça. (com informações do TRF-1 e do TJRR)
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