10º Congresso do Sindjus: três propostas de modelo remuneratório são apresentadas e debatidas

Neste sábado (23/11), o 10º Congresso do Sindjus se voltou ao futuro das carreiras do PJU e MPU com a apresentação e debate de três propostas de modelo remuneratório: tradicional, subsídio e GD (gratificação de desempenho). A mesa foi composta pelo presidente Costa Neto, pelos vice-presidentes Gisele Sérgio e Francisco Xavier, pela diretora de Finanças e Administração Ednete Bezerra, pelo secretário de Gestão de Pessoas do STJ, Octávio Barbosa, pelo consultor Luiz Alberto dos Santos e pelo servidor do TRE-PB, Marcel Bonfim.

Costa Neto afirmou que “temos uma categoria formada por Analistas, Técnicos e Auxiliares e precisamos achar uma solução convergente para atender os anseios de todos. Que sejamos protagonistas da nossa categoria, procurando confluir, e encontrar a melhor propostas em relação às premissas. Todos são importantes. E nossa Diretoria tem primado e prezado por defender a todos”.
Costa apresentou doze premissas fundamentais:

1 Reposição das perdas inflacionárias para todos os segmentos da categoria;

2 Estamos trabalhando com: 2026 – Reajuste Linear na GAJ; 2027 a 2030 – Reestruturação;

3 Redução da diferença de remuneração entre Analistas e Técnicos para o patamar de 100/70;

4 Impacto orçamentário de 2026 a 2030 na ordem de R$ 15 bilhões;

5 Ampliação do número de padrões para 20 níveis (propostas tradicional e de subsídio) e para 18 níveis (proposta de GD);

6 Adoção da GAPTIC para os profissionais da TIC;

7 Adoção do adicional de atividade penosa;

8 Reenquadramento dos cerca de 180 Auxiliares remanescentes;

9 Todos os parâmetros adotados para o PJU serão adotados para o MPU;

10 Para efeitos de cálculo, foi considerado o AQ de até 30% sobre a maior remuneração de cada cargo;

11 Manutenção da GAE e da GAS no patamar atual;

12 Reafirmar a condição de NS para Técnicos

O consultor Luiz Alberto dos Santos apresentou a proposta de modelo remuneratória tradicional, elaborada a partir das premissas definidas pelo sindicato e trabalhando sobre o que já existe. Luiz Alberto afirmou que essa proposta não tenta inventar a roda, mas tenta seguir o que já está sendo praticado, com aprimoramentos. Segundo a proposta, em 2006 haveria a fixação de novos valores de vencimento básico, com reajuste linear, e a elevação da GAJ. A partir de 2027, haveria a implementação da tabela de 20 padrões de vencimento, com enquadramento dos atuais servidores com base no tempo de serviço no cargo ocupado, dentre outras medidas, como elevação da GAJ; elevação da correlação da remuneração/vencimento básico dos cargos de Técnico Judiciário, em relação ao cargo de Analista Judiciário; enquadramento dos Auxiliares remanescentes no cargo de Técnico, elevação do AQ, implementação da GAPTIC para servidores da TIC, implementação do Adicional de Penosidade para servidores do PJU.

Em seguida, Marcell Manfrini, que é Mestre me ciência da computação e analista judiciário no TRE-PB, apresentou a proposta de modelo remuneratório – Subsídio, atendendo as premissas do Sindicato. Explicou que não adianta trabalhar com utopias que não nunca chegam, salientando a importância de trabalharmos um modelo viável. Afirmou que dentre as vantagens deste modelo é a maior proteção da paridade entre ativos e inativos, com rubrica única; a redução das disparidades no mesmo cargo; a similaridade com carreiras paradigmas. Como desvantagens, citou: a incorporação das vantagens pessoais e a rigidez.
A proposta apresentada é de um modelo de progressão vertical, do nível 1 ao 20. E também será utilizada a progressão horizontal, com perspectiva de qualificação, qualquer titulação em nível de pós graduação escalonado no tempo. Além disso haverá alongamento com steps progressivos.

A diretora Edente Bezerra informou que para facilitar o entendimento dos delegados em relação às propostas apresentadas, o Sindjus disponibilizou simuladores para cada uma das propostas. Os delegados puderam acessar esses simulares por meio de seus celulares ou dos computadores disponibilizados pelo Sindicato.

Octávio Barbosa apresentou a proposta de Gratificação de Desempenho (GD). Afirmou que estamos em um momento bem delicado, pois desde 2009 tem ocorrido perdas em nossa remuneração de forma expressiva, que tem ficado à mercê da inflação e não temos conseguido recompor o nosso salário desde então. Explicou que a GD não é um assunto novo, e se baseia na avaliação de desempenho do servidor. Dentre as vantagens, elencou: mesma gratificação de desempenho para analista e técnico, atrelado ao desempenho individual de cada servidor; valorização dos servidores por meritocracia, garantindo um mínimo de 65%, inclusive para os inativos; valores semelhantes a FC; valor independente do vencimento básico, permitindo um reajuste em repercussões em vantagens individuais.
Citou algumas carreiras com gratificação de desempenho/resultados: TCU, Câmara Legislativa, Senado, INSS, Receita Federal e TJCE.

Durante o período tarde, os proponentes responderam a diversas perguntas feitas delegados, no intuito de esclarecer dúvidas.

Confira a apresentação das três propostas no canal do Youtube do Sindjus clicando AQUI

Veja as perguntas e respostas com participação dos especialistas AQUI

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