SINDJUS, ASSTJ e ASAJUS se reúnem com DG do STJ para tratar de vários pontos da pauta dos servidores
O presidente do Sindjus, Costa Neto, e a diretora de Administração e Finanças do Sindicato Ednete Bezerra, juntamente com o presidente da ASSTJ, Vinícios Couto, e o presidente da ASAJUS, Francisco Lima, reuniram-se, na quarta-feira (4/12), com o diretor-geral do STJ, Dr. Sérgio Pedreira. A pauta de discussão contou com os seguintes pontos: reajuste emergencial e AQ, reajuste dos auxílios, PL 4303/2024 e trabalho híbrido e outros.
O Sindjus explicou que apresentou ao Fórum de Discussão Permanente de Gestão das Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União uma proposta de reajuste emergencial, com base na majoração da GAJ, para utilização do máximo de orçamento disponível para os anos de 2025 e 2026, de modo a impedir que os servidores ficassem com reajuste zero para os próximos anos. Contudo, mesmo após ter sido decidido pelo subgrupo 3 priorizar o reajuste emergencial, o que avançou no âmbito do Fórum foi uma proposta de AQ, que não contempla todos os servidores e exclui os cerca de 43 mil aposentados de todo o país. Destacou que no decorrer das discussões o CNJ apresentou um estudo orçamentário demonstrando que há orçamento suficiente no PJU para contemplar parte do reajuste emergencial pleiteado pelo Sindjus.
Costa Neto informou que o Sindjus fará um ato no dia 18 de dezembro, em frente ao CNJ, durante a última reunião do ano do Colegiado, que deverá apreciar o projeto de reestruturação do AQ. O presidente frisou que o Sindjus não é contra a alteração do AQ, mas considera que além do AQ é necessário e mais importante utilizar o orçamento disponível do PJU para a recomposição salarial da categoria de modo que contemple o conjunto dos servidores e reponha as perdas inflacionárias de forma justa e igualitária.
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O DG do STJ afirmou que está ciente dos debates ocorridos no Fórum de Carreira do CNJ e que está fazendo levantamentos internos para se posicionar sobre o pleito, já que em breve haverá reunião dos gestores para deliberar sobre o tema, a ser finalizado na reunião do Fórum marcada para o dia 18/12/2024.
Reajuste dos Auxílios alimentação e creche
Foi informado ao DG do STJ que o Sindjus encaminhou, no mês de novembro, ofício a todos os órgãos, inclusive ao STJ, requerendo o reajuste dos Auxílios Alimentação e Creche com base na estimativa do IPCA para o ano de 2024 (R$ 4,62%). O Sindjus enfatizou a necessidade de o STJ adotar as medidas necessárias para que sejam asseguradas as dotações específicas destinadas ao custeio desses Auxílios para o ano de 2025.
Sérgio Pedreira informou que está atento a esse pleito e que certamente a questão será objeto de portaria conjunta de todos os tribunais, a exemplo dos anos anteriores.
PL 4303/2024
O Sindjus explanou sua preocupação com o projeto que o STJ encaminhou recentemente ao Congresso Nacional com o objetivo de transformar cargos vagos de técnico judiciário em cargos de analista judiciário. Costa Neto enfatizou que o Sindjus vai lutar pela rejeição do PL 4303/2024, pois é contra a extinção de cargos da categoria e tem convicção da carência de servidores em todas as áreas, inclusive dos técnicos judiciários, que prestam serviços de excelência e merecem valorização.
Sérgio Pedreira explicou que se trata de uma medida pontual para solucionar uma carência de analistas da área jurídica para a realização de trabalho específico em gabinetes de ministros. Fez questão de tentar tranquilizar os presentes, afirmando que essa transformação de cargos não é uma política permanente do Tribunal, mas uma medida eventual para resolver uma situação emergencial.
Trabalho Híbrido
O Sindjus, que havia encaminhado, no mês de junho, requerimento administrativo ao STJ,
requerendo a adoção de medidas necessárias para a implementação do trabalho híbrido, tendo como parâmetro a Instrução Normativa CNJ nº 98/2024, reforçou essa demanda que é um anseio de muitos servidores. O Sindicato defendeu essa modalidade de trabalho, discorrendo sobre produtividade, economia e outros benefícios.
Sérgio Pedreira informou que o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, conversou com o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, sobre esse tema. A ideia é analisar a adoção desse modelo de trabalho em conjunto com outros órgãos do PJU. Porém, ainda não tem uma data para que isso aconteça.
Redução de horário no recesso forense de janeiro
O Sindjus informou que apresentou Requerimento ao STJ no sentido da redução do horário no período de recesso forense. Sérgio Pedreira registrou que há uma boa probabilidade de acatar o pedido de redução do horário, conforme concedido em anos anteriores.
Conclusão
Para o presidente do Sindjus, Costa Neto, “a reunião transcorreu com muita tranquilidade e foi bastante produtiva e esclarecedora. Tivemos a oportunidade de apresentar os itens prioritários da pauta dos servidores e fazer a devida argumentação. Agradecemos ao doutor Sérgio Pedreira, por nos ter recebido, como sempre, muito bem, de forma muito cortês e respeitosa. Expusemos a nossa intenção de trabalhar juntamente com a Administração buscando a melhor solução para as demandas apresentadas”.
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