Sindjus se reúne com 1º vice-presidente do TJDFT e presidente do Pró-Saúde, desembargador Belinati
O presidente do Sindjus, Costa Neto, o vice-presidente, Francisco Xavier, e o diretor de Administração e Finanças Abdias Trajano, estiveram reunidos, nesta segunda-feira (9/11) com o 1º vice-presidente do TJDFT, desembargador Roberval Belinati, que também é o presidente do Conselho Deliberativo do Pró-Saúde do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, e a gerente da Secretaria de Assistência e Benefícios (SEAB/TJDFT), Emília Nóbrega.
Na pauta, vários pontos de interesse dos servidores, tais como o retorno do custeio do Auxílio Saúde de 100% da coparticipação; recomposição do quadro de servidores; reembolso das vacinas; reajuste dos auxílios alimentação e creche; inclusão no Pró-Saúde dos pais sem dependência no IR e de outros grupos familiares; assento do Sindjus no Pró-Saúde; Congresso do Sindjus e Plano de Reestruturação das Carreiras dos servidores do PJU; e manutenção do Benefício de Assistência Psicopedagógica, entre outros temas.
Retorno do custeio do Auxílio Saúde de 100% da coparticipação
O Sindjus defendeu que o Auxílio Saúde volte ao patamar original de custeio de 100% da coparticipação, que foi considerado um exemplo para todos os órgãos do PJU e MPU. Belinati afirmou que continua trabalhando em favor do restabelecimento da integralidade do auxílio saúde no custeio da coparticipação, mas que a questão depende de disponibilidade orçamentária. Nas reuniões internas, sempre foca no tema, reforçando que esse é um compromisso do Tribunal. Informou que está sendo feito um Estudo Atuarial no Pró-Saúde que irá embasar o tema.
Recomposição do quadro de servidores do Tribunal
Em relação à recomposição do quadro de servidores, Belinati explicou que o seu papel é o de dar posse aos servidores, sendo da competência da Presidência a tomada de medidas para reforçar o quadro de pessoal. Informou que o TJDFT está atualmente com o último concurso ainda ativo, prestes a vencer, e que em sua maioria as vagas já foram preenchidas.
Reajuste dos Auxílios Alimentação e Creche
Em relação ao Requerimento protocolizado pelo Sindjus para o TJDFT reajustar os auxílios alimentação e creche no ano de 2025, o desembargador Belinati se comprometeu a fazer gestões junto ao presidente nesse sentido.
Reembolso das Vacinas
Considerando Requerimento formulado pelo Sindjus para o custeio pelo TJDFT das principais vacinas aos beneficiários, foi informado que está sendo realizado um estudo para viabilizar a regulamentação do reembolso das vacinas para 2025. Foi esclarecido que o referido Estudo já está praticamente concluído e o ato deliberativo pronto para ser anunciado, tudo a depender do orçamento para o próximo ano. O reembolso contemplará as três principais vacinas: herpes-zoster, dengue e infecção pneumocócica.
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Inclusão no Pró-Saúde dos pais sem dependência no IR e de outros grupos familiares
Solicitada pelos dirigentes do Sindjus a ampliação do Plano a novos beneficiários, Belinati e Emília Nóbrega informaram que atualmente os pais dependentes com renda até dois salários mínimos e os filhos acima de 25 anos já fazem parte do Plano. Esclareceram que estudos estão sendo feitos para melhorar o atendimento, com a criação do Pró-Saúde Família, de modo a permitir a inclusão de novos dependentes, como genros, noras e netos, mediante o pagamento de valores compatíveis com esses segmentos. Aliado a isso, está sendo feito estudo atuarial, que deve ser divulgado entre fevereiro e março. Belinati evidenciou a transparência do Plano e informou que está sendo analisada a possibilidade de isenção na coparticipação para procedimentos oncológicos, buscando o melhor para todos de acordo com a realidade orçamentária.
Assento do Sindjus no Pró-Saúde
Costa Neto fez a defesa do Sindjus possuir assento no Pró-Saúde, afirmando que o Sindicato é o legítimo representante de todos os servidores do TJDFT. Essa representatividade constitucional vai além de seus filiados, abarcando todo o quadro de ativos e inativos do Tribunal. Belinati destacou que essa antiga demanda do Sindicato deve entrar na pauta do Pleno no começo do próximo ano.
Congresso do Sindjus e Plano de Reestruturação das Carreiras
O Sindjus explicou ainda que realizou recentemente o seu Congresso, nos dias 21, 22, 23 e 24 de novembro, que definiu a proposta de modelo remuneratório para a reestruturação das carreiras dos servidores do PJU e MPU, dentre outras decisões importantes, e que em breve o Sindicato vai apresentar esse resultado consolidado ao TJDFT. Defendeu a necessidade de se haver uma reposição das perdas salariais em 2025 e 2026 e informou que embora o Sindjus seja favorável à atualização do AQ, é necessário utilizar o orçamento disponível para contemplar todos os servidores e não apenas uma parcela.
Manutenção do Benefício de Assistência Psicopedagógica
O Sindjus informou que chegou ao conhecimento da entidade medida encampada pelo Conselho Deliberativo do Pró-Saúde de extinção da assistência psicopedagógica e esclareceu que apresentou Requerimento Administrativo pugnando pela manutenção do benefício e solicitando acesso ao PA SEI com vistas a apresentar recurso à decisão. O presidente do Pró-Saúde informou que foi uma decisão do Conselho Deliberativo do Pró-Saúde, mas que a minuta de alteração ainda será objeto de análise pelo Pleno Administrativo do TJDFT, órgão competente para a deliberação final.
Selo Diamante do CNJ
O Sindjus cumprimentou o desembargador Belinati, que representou o TJDFT em Campo Grande (MS), durante o Encontro Nacional do Poder Judiciário, momento em que se deu o recebimento pelo TJDFT de mais um Prêmio CNJ de Qualidade na categoria Diamante. O Tribunal foi condecorado com a premiação pelo sexto ano consecutivo, após ter alcançado 87,5% dos requisitos do Prêmio. Costa Neto frisou a importância e a necessidade de reconhecimento do trabalho e dedicação dos servidores na conquista desse resultado.
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