Em atenção a pedido do Sindjus e da Astrife, STF informa publicação da portaria que suspende prazos processuais e reduz expediente em janeiro

Em atendimento ao pleito do Sindjus e da Astrife, de 29 de novembro, o STF informou que editou a Portaria GDG Nº 218, de 02 de dezembro, determinando a suspensão dos prazos processuais de 20 de dezembro de 2024 a 31 de janeiro de 2025 e a redução do expediente dos servidores, com o atendimento ao público externo sendo das 13h às 18h no período de 7 a 31 de janeiro de 2025.
Ainda, segundo a portaria, os prazos para manifestações da Ouvidoria, inclusive para os pedidos de acesso à informação, ficarão suspensos no período de 20 de dezembro de 2024 a 31 de janeiro de 2025.
A Portaria também estabeleceu o funcionamento do Tribunal durante o recesso forense para recebimento de pedidos com risco imediato de perecimento do direito no período de 20 de dezembro de 2024 a 6 de janeiro de 2025, no qual o protocolo de petições e processos serão admitidos por meio exclusivamente eletrônico, nos termos da Resolução 693/2020. E o horário de funcionamento dos setores que atuarão durante o recesso forense será das 13h às 18h.
O Sindjus agradece ao presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, pelo pronto atendimento à solicitação encaminhada pelo Sindicato e pela Astrife, de maneira conjunta.

Orgulho de ser Sindjus. Filie-se e fortaleça o seu Sindicato!