Sindjus oficia Tribunais e MPU para inclusão de vacinas contra pneumonia, herpes zóster e dengue no programa de saúde

O Sindjus protocolou Requerimentos junto aos tribunais e órgãos do MPU solicitando o custeio direto ou o reembolso integral das vacinas contra herpes zóster, pneumocócicas e dengue para servidores. A iniciativa busca assegurar que os servidores possam ter acesso a essas vacinas por meio do Programa de Saúde dos respectivos órgãos, mediante alteração regulamentar, quando necessária.

Os requerimentos foram enviados ao Supremo Tribunal Federal (STF), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Conselho da Justiça Federal (CJF), Superior Tribunal Militar (STM), Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região (TRT-10), Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Tribunais Regionais Eleitorais do Acre (TRE-AC), Rondônia (TRE-RO), Roraima (TRE-RR) e Tocantins (TRE-TO), bem como à Procuradoria-Geral da República (PGR), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ministério Público Militar (MPM), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). No âmbito do TJDFT, o requerimento também foi devidamente protocolado. No TST e CSJT, e no TSE o programa de Saúde do órgão já contempla.

De acordo com o Sindjus, garantir a vacinação contra essas doenças é uma medida essencial para prevenir infecções graves nos pulmões, sangue, cérebro e nervos, além de evitar complicações irreversíveis que podem comprometer a saúde dos servidores. A entidade sindical destacou que tais enfermidades, embora graves, podem ser evitadas com medidas preventivas de imunização.

“Embora graves, essas doenças podem ser prevenidas. Por este motivo, nosso requerimento tem por objetivo a atuação preventiva cujo resultado direto pode impactar em benefícios para o bom trabalho dos órgãos, preservando a vida dos profissionais, gerando redução do número de licenças para tratamento, bem como promovendo a saúde e o bem-estar dos servidores”, ressaltou o presidente do Sindjus, Costa Neto.

A proposta do Sindjus está alinhada aos princípios da universalidade, integralidade e eficiência administrativa, destacando que a prevenção é uma medida mais eficaz e menos onerosa para os órgãos públicos. A entidade reforça também o compromisso em trabalhar conjuntamente com as associações, tribunais e órgãos do MPU para fortalecer a defesa dos interesses, da saúde e bem-estar dos servidores do Poder Judiciário e MPU.

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