PJU reajusta Auxílios Alimentação e Creche pelo IPCA. Sindjus segue na luta pela revisão desses valores e equiparação pelo menos com o TCU

O Sindjus, em conjunto com associações parceiras, tem trabalhado firmemente para garantir a real valorização dos benefícios concedidos aos servidores do PJU e MPU. Recentemente, os tribunais e conselhos do Poder Judiciário anunciaram os novos valores do auxílio-alimentação e do auxílio pré-escolar, que passaram a valer a partir de 1º de fevereiro de 2025.

O STF editou atos regulamentando o valor dos auxílios no dia 24/01, e o Conselho Nacional de Justiça publicou, no dia 29 de janeiro, a Portaria Conjunta nº 2/2025, com os novos valores do auxílio-alimentação (R$ 1.460,40) e do auxílio-creche (R$ 1.235,77).

Trata-se de um reajuste de valor irrisório, que não reflete a alta dos preços dos alimentos e que não repõe a perda do poder de compra da categoria. Só para se ter uma ideia da situação atual, a inflação de alimentos ficou em 8,23% em 2024, segundo o IPCA. Esse cenário de encarecimento dos alimentos, por si só, justifica a necessidade de uma atualização bem maior no valor do nosso auxílio-alimentação.

Segundo estudos, as mensalidades escolares particulares no Brasil devem aumentar entre 8% e 10% em 2025, apontando também a necessidade de um reajuste mais elevado em relação ao nosso auxílio pré-escolar.

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Apesar dos esforços do Sindjus para que esses benefícios fossem, pelo menos, equiparados aos valores praticados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), as administrações optaram por um reajuste ínfimo, que não atende às necessidades da categoria.

Segundo informações obtidas pelo Sindjus, a maioria dos tribunais possuíam verba orçamentária disponível para arcar com a equiparação dos valores dos Auxílios com os do TCU. Todavia, os ramos da Justiça Federal e Eleitoral alegaram não ter disponibilidade orçamentária, o que inviabilizou o reajuste dos auxílios no patamar requerido pelo Sindjus.

Vale destacar que, para 2025, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) não impõe nenhuma vedação a reajustes acima da inflação, o que abre espaço para se buscar uma correção mais justa e condizente com as necessidades dos servidores.

Diante disso, o Sindjus está buscando esclarecimentos junto às administrações e vai intensificar a mobilização para garantir que os auxílios reflitam de maneira mais justa a necessidade dos servidores, buscando, pelo menos, equiparação com os valores praticados pelo TCU.

Como comparativo, no PJU o novo valor do auxílio-alimentação é R$ 1.460,40 enquanto no TCU o valor do mesmo auxílio é de R$ 1.784,42, uma diferença significativa de R$ 324,02.

Em relação ao MPU, o Sindjus vem fazendo gestões na defesa do reajuste imediato dos auxílios, com equiparação ao TCU.

Seguiremos firmes, com as associações parceiras, na luta pela ampliação do reajuste dos auxílios alimentação e creche dos servidores do PJU e MPU.

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