Sindjus se reúne com secretário-geral do CJF para tratar de reajuste dos Auxílios e outros temas
O presidente do Sindjus, Costa Neto, a vice-presidente, Gisele Sérgio, e o diretor de Assuntos Jurídicos Francisco Vaz, reuniram-se, nesta terça-feira (4/2), com o secretário-geral do CJF, o Juiz Erivaldo Ribeiro dos Santos, para tratar de uma série de itens importantes da pauta dos servidores, tais como: reajuste dos Auxílios, cálculos dos proventos do RPC, reajuste salarial e Plano de Reestruturação das Carreiras do PJU, Absorção de Quintos e Trabalho Híbrido.
Reajuste dos Auxílios
O Sindjus demonstrou claramente ao secretário-geral do CJF a indignação da categoria quanto ao percentual de reajuste dos auxílios alimentação e creche, aprovado pelas Administrações, que representa um valor irrisório e não atende às necessidades dos servidores. Um aumento de apenas R$ 67,30.
Os dirigentes explicaram que o reajuste é insuficiente para recompor o poder de compra da categoria e destacou que o Sindjus seguirá atuando pela ampliação do reajuste desses auxílios ainda esse ano, no sentido de garantir pelo menos a equiparação dos valores aos praticados pelo TCU. E essa luta é legítima e viável uma vez que, para este ano de 2025, a LDO permite reajustes dessa natureza acima da inflação.
O Juiz Erivaldo Ribeiro dos Santos recebeu o pedido do Sindjus com bons olhos, e ficou de levar a demanda na próxima reunião de diretores-gerais.
Trabalho Híbrido
Em junho de 2024, o Sindjus encaminhou requerimento administrativo aos órgãos do PJU, requerendo a adoção de medidas necessárias para a implementação do trabalho híbrido, utilizando como parâmetro a Instrução Normativa CNJ nº 98/2024, que permite que os servidores não abarcados pelo teletrabalho na unidade possam ser beneficiados com o trabalho híbrido, sem redução do percentual de teletrabalho.
A boa notícia é que o Juiz Erivaldo Ribeiro dos Santos informou que o CJF implementou recentemente o trabalho híbrido.
Cálculos dos proventos do RPC
O Sindjus enfatizou a necessidade de se alterar a metodologia aplicada atualmente no âmbito do TRF1 referente à realização dos cálculos dos valores que compõem os proventos dos servidores que migraram para o Regime de Previdência Complementar, que é nociva aos servidores. O objetivo é que seja adotada a metodologia utilizada pelo STF, STJ e TST, de modo a evitar prejuízos aos servidores.
O secretário-geral do CJF informou que designou a formação de um Grupo de Trabalho, composto por servidores do Conselho da Justiça Federal e coordenado por um juiz federal do TRF6, para tratar desse tema. O Juiz Erivaldo Ribeiro dos Santos aproveitou a ocasião para convidar o Sindjus para integrar esse grupo, que prontamente aceitou o convite. Há tempos o Sindicato vem lutando para que seja revista essa metodologia que tem onerado muitos colegas, de modo a se fazer justiça no cálculo dos proventos.
VPI
O Sindjus reivindicou a extensão do pagamento administrativo da VPI a todos os servidores da Justiça Federal do país. Em setembro de 2024, o CJF autorizou pagamento da VPI na Justiça Federal, reconhecendo a existência desse direito.
O secretário-geral do CJF disse que essa demanda está em andamento e deve entrar na pauta da sessão do Conselho do dia 17 de fevereiro.
Absorção dos Quintos
O Sindjus voltou a defender a não absorção dos Quintos para todos os servidores da sua base e o pagamento do retroativo a partir de fevereiro de 2023 aos servidores do CJF e da Justiça Federal que tiveram Quintos absorvidos pela primeira parcela do reajuste referente à Lei 14.523/2023. O Secretário-Geral informou que o CJF está aguardando orientação do TCU acerca da consulta formulada àquele órgão.
Plano de Reestruturação de Carreira
Foi informado ao secretário-geral do CJF que o Sindjus realizou em novembro de 2024 o seu 10º Congresso Extraordinário, que discutiu e aprovou o encaminhamento de dois modelos remuneratórios ao STF, CNJ e ao Fórum de Discussão Permanente de Gestão da Carreira dos servidores do PJU. O Sindicato entregou em mãos os projetos de reestruturação da carreira para a janela orçamentária de 2026/2030, protocolados no STF e CNJ, fez a defesa e pediu o apoio do SG do CJF, bem como em relação ao necessário reajuste salarial emergencial da categoria para 2025 e 2026.
Nova reunião será agendada com o Dr. Erivaldo Ribeiro dos Santos para detalhar melhor os projetos, pois a intenção é continuar o diálogo com a Administração do CJF e a realização de um trabalho conjunto em prol do atendimento à pauta dos servidores.
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