Sindjus se reúne com ministro do STF Edson Fachin para discutir pautas prioritárias da categoria

Na tarde desta quarta-feira (19/2), o presidente do Sindjus, Costa Neto, os vice-presidentes, Gisele Sérgio e Francisco Xavier, e o diretor do Sindicato e presidente da Astrife, Osiel Ribeiro, reuniram-se com o vice-presidente do STF, ministro Edson Fachin, para tratar do reajuste salarial, NS, reestruturação das carreiras e outros temas. A reunião aconteceu no salão branco do Supremo Tribunal Federal.

Reajuste
O Sindjus explicou sobre a necessidade de se conceder um reajuste salarial para os servidores do Poder Judiciário em 2026, visando a recomposição das perdas inflacionárias. Costa Neto enfatizou que se trata de um reajuste para todos – analistas, técnicos e auxiliares, ativos e aposentados, de modo a contemplar toda a categoria. Destacou a necessidade de definição de um índice de reajuste até junho, para alocação dos recursos na peça orçamentária do PJU e a aprovação de uma proposta de PL em sessão administrativa do STF a ser encaminhada ao Congresso Nacional em prazo hábil, a fim de viabilizar o reajuste em 2026.

NS
Em relação a ADI 7709, que questiona a exigência de nível superior (NS) para os técnicos do Poder Judiciário da União, o Sindjus entregou memoriais em defesa do NS em mãos ao ministro e pediu o apoio de Fachin no julgamento da ADI 7709. O Sindicato frisou que a conquista do NS foi resultado de uma longa luta e que representa um avanço à valorização da nossa carreira.

Reestruturação de Carreiras
Também foi colocado ao ministro Fachin os esforços que estão sendo feitos em prol do plano de reestruturação das carreiras (PCS). O Sindjus explicou que durante o 10º Congresso Extraordinário da entidade, realizado em novembro de 2024, duas propostas de PCS com modelos remuneratórios diferentes (tradicional e subsídio) foram as mais votadas. Ambas foram encaminhadas pelo Sindjus ao STF e CNJ e entregues em mãos nesta quarta-feira (19) ao ministro Fachin. O presidente do Sindjus Costa Neto enfatizou ao ministro Fachin que o Congresso do Sindjus firmou como premissa básica da reestruturação de carreira a necessidade de primeiro se fazer a recomposição integral das perdas inflacionárias da categoria para todos, analistas, técnicos e auxiliares, ativos e aposentados.

O Fórum de Discussão Permanente de Gestão das Carreiras dos servidores do PJU também está debatendo essa questão. O objetivo é aproveitar as janelas salariais de 2025/2026 e 2027/2030 para promover o reajuste salarial para todos e a reestruturação das carreiras.

Reajustes auxílios alimentação e creche
O Sindjus pediu o apoio do ministro Fachin a um incremento no reajuste dos auxílios alimentação e creche, aproveitando o orçamento disponível do Poder Judiciário para este ano e o fato de que a LDO (Lei nº 15.080/2024), sancionada em 30 de dezembro de 2024, possibilita o reajuste dos benefícios acima da inflação. O reajuste dos benefícios concedido aos servidores este ano foi com base no índice do IPCA (4,83%), insuficiente diante da significativa alta dos alimentos e das mensalidades escolares. O Sindjus argumentou que o auxílio-alimentação aplicado atualmente pelo TCU é de R$ 1.784,42, sendo fundamental para o PJU conseguir essa equiparação com os valores praticados pelo Tribunal de Contas da União.
O Sindicato entregou memorais com argumentos técnicos e jurídicos em defesa dos pontos apresentados.

Ao final, o ministro Fachin enfatizou que está à disposição para ajudar a encaminhar as demandas da categoria e que seu gabinete está de portas abertas para receber o Sindicato e ouvir os pleitos dos servidores.

Conclusão
Para o presidente Costa Neto, “a reunião com o ministro Edson Fachin, que será o próximo presidente do STF, foi muito importante para apresentação e defesa da pauta da categoria. Temas importantes, como reajuste salarial, NS, plano de reestruturação de carreiras, NS, reajuste dos auxílios, puderam ser defendidos, com muita propriedade, junto ao ministro Fachin. Também quero destacar a parceria de sucesso entre Sindjus e Astrife, que têm feito um trabalho conjunto muito benéfico não só para os servidores do STF, mas para as nossas carreiras. Agradecemos ao ministro Fachin pela sua atenção e cordialidade. O Sindjus vai continuar buscando o apoio das altas cúpulas do PJU e do MPU em defesa da valorização da categoria”.

Orgulho de ser Sindjus. Filie-se e fortaleça o seu Sindicato. 

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