STM estabelece ponto facultativo no dia 31/5 em atendimento ao pleito do Sindjus
O STM também estabeleceu ponto facultativo no dia 31 de maio, atendendo assim a solicitação feita pelo Sindjus, em razão do feriado de Corpus Christi que será celebrado no dia 30 de maio (quinta-feira).
O Secretário-Geral do STM, Cel Av Refm Luiz Fernandes de Oliveira, encaminhou o requerimento do Sindjus à Assessoria Jurídico-Administrativa da Presidência para providências necessárias à confecção da Portaria estabelecendo o ponto facultativo no âmbito da JMU.
E assim, no dia 16 de maio, foi publicada a Portaria nº 8958, assinada pelo presidente do STM, Ten Brig Ar Francisco Joseli Parente Camelo, decretando ponto facultativo no Superior Tribunal Militar no dia 31 de maio de 2024.
O Sindjus agradece ao STM pelo deferimento do seu pedido, que contempla os interesses dos servidores da Justiça Militar da União.
Até o momento, STF, STJ, TST, TRF1, TJDFT, TRE-DF, MPF e STM decretaram ponto facultativo no dia 31 de maio.
O Sindicato segue atuando para que os demais órgãos sigam esses exemplos.
Orgulho de ser Sindjus. Filie-se e fortaleça o seu Sindicato.
