Agência Câmara: Orçamento deverá ser votado neste ano, diz Marco Maia

O 1º vice-presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), afirmou nesta sexta-feira que a indicação da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) para a relatoria-geral do Orçamento de 2011 não deve impedir que a proposta seja votada dentro do prazo previsto, que é 22 de dezembro.

“Os problemas que a Comissão Mista de Orçamento vem enfrentando nas últimas semanas, como trocas muito rápidas na relatoria, podem produzir um atraso na votação do Orçamento. Apesar disso, a expectativa é que se consiga votar o projeto dentro do prazo, permitindo que a presidente Dilma comece o mandato já com o Orçamento votado”, disse.

Serys Slhessarenko substituirá a senadora Ideli Salvatti (PT-SC), que decidiu abrir mão da função após ter sido escolhida para o Ministério da Pesca. Ideli, por sua vez, substituiu o senador Gim Argello (PTB-DF), que se afastou por ter sido acusado de favorecer entidades de fachada com emendas orçamentárias.

Bingos

O 1º vice-presidente da Câmara também comentou sobre a possibilidade de o Plenário conseguir votar na próxima semana o Projeto de Lei 2944/04, do deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), que legaliza os bingos no Brasil e determina que parte da arrecadação seja destinada à Saúde.

Ele lembrou que, na quarta-feira (8), após um acordo de líderes, o Plenário conseguiu aprovar requerimento de urgência para que o projeto fosse incluído em pauta. “Conseguimos, durante reunião de líderes, chegar a um acordo global que nos permitiu selecionar as demandas que tinham o apoio da maioria, e o tema dos bingos estava entre essas demandas”, afirmou.

Maia ressaltou, entretanto, que o acordo em relação à urgência para a votação da matéria não significa acordo para aprová-la. “Acho possível conseguirmos discutir e votar a matéria na próxima terça-feira, mas é importante dizer que a aprovação vai depender do posicionamento dos parlamentares”, completou.

MPs

Em relação às dez medidas provisórias que trancam a pauta do Plenário, Maia reconheceu que seria difícil discutir e votar todas elas nas próximas duas semanas, antes do encerramento dos trabalhos parlamentares, no dia 22. Ele destacou, no entanto, que não há mais o risco de medidas provisórias perderem a eficácia por falta de votação na Câmara. “Temos até março para votar MPs antes que elas percam a eficácia. Por isso, estamos tranquilos”, disse.