Correio Braziliense: PGR, Promessa de mais abertura no MPF

Escolhido por Lula, novo procurador-geral promete avançar na transparência

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva seguiu a tradição instituída por ele mesmo e indicou ontem Roberto Gurgel para ser procurador-geral da República nos próximos dois anos. Como nas ocasiões anteriores, Lula confirmou Gurgel, primeiro colocado da eleição informal realizada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Ele deve assumir com o discurso de mudança, apesar de ter sido o número 2 do Ministério Público Federal na gestão Antonio Fernando de Souza (2005-2009), oficialmente encerrada ontem. Gurgel quer tornar a instituição mais transparente e aberta à sociedade.

“Nós sabemos que devemos transparência. Somos transparentes até certo ponto, mas precisamos ser mais”, disse Gurgel, em entrevista ao Correio em maio. Uma de suas metas é implementar um sistema de acompanhamento de processos em todas as instâncias judiciais, de forma que o cidadão monitore, de perto, o andamento de suas causas. A ideia servirá para cobrar a atuação dos procuradores e, indiretamente, pressionar o Judiciário por julgamentos mais ágeis.

O anúncio da nomeação de Gurgel foi feito pelo advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli, após reunião com Lula na noite de ontem. “O presidente faz questão de dizer que todos os nomes encaminhados a ele são habilitados, competentes e merecedores dessa indicação”, afirmou Toffoli. Segundo o titular da AGU, a demora de um mês entre a entrega da lista da ANPR e a indicação se deu por causa da agenda de Lula. Foi uma questão “conjuntural”, disse Toffoli, e não por dificuldade na escolha. Chegou-se a especular que Lula indicaria o subprocurador Wagner Gonçalves, segundo da eleição informal.

Para ser empossado, Roberto Gurgel, vice-procurador-geral, precisa ter seu nome aprovado pela maioria dos senadores. Enquanto isso, a subprocuradora Débora Duprat chefia interinamente o Ministério Público. Nascido em Fortaleza e formado em Direito no Rio de Janeiro, Gurgel tem 54 anos e entrou na instituição em 1982. Fez toda a carreira em Brasília e, desde 1994, está no topo da carreira, como subprocurador-geral da República. Ele se intitula “clínico-geral”, por ter já passado, segundo afirma, pelas mais diversas áreas de atuação do Ministério Público.

Gurgel tem predileção pela área eleitoral, tema que, para ele, tem crescido de importância. Além disso, é favorável à manutenção do foro privilegiado para o julgamento de processos contra autoridades. Discreto à semelhança do antecessor, defende o poder de investigação do Ministério Público — até para fazer, com eficiência, o controle externo da Polícia.

Contente com o prestígio que Lula deu à lista, o presidente da ANPR, Antonio Carlos Bigonha, afirmou que Gurgel poderá ajudar a categoria num tema delicado, a campanha salarial. Desde 2005, o MPF e o Judiciário não têm reajustes. A luta é pela inclusão da proposta do Ministério Público na pauta de votações da Câmara. “É importante o apoio do novo procurador-geral em relação a nossa campanha salarial”, disse Bigonha.

“Nós hoje sabemos que devemos transparência. Somos transparentes até certo ponto, mas precisamos ser mais”

“Uma visão mais ampla da Casa é útil a um procurador-geral. Cobra-se dele um conhecimento profundo de diversas áreas. Então, quando se traz essa experiência diversificada, não nego que isso não seja útil”

Roberto Gurgel, subprocurador-geral

Fonte: Correio Braziliense

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