Jornal de Brasília: Durante a sanção da lei, Lula defendeu a contratação de servidores e o reforço da estrutura do Estado


Sancionada lei que cria novas varas na Justiça Federal e 8,5 mil cargos e funções

Se depender do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os concurseiros que sonham em conquistar uma vaga no Poder Judiciário terão mais oportunidades. Ao sancionar a lei que cria 230 varas na Justiça Federal (entre 2010 e 2014), abrindo de forma gradativa 8.510 vagas para servidores efetivos e comissionados, Lula defendeu a contratação de funcionários para agilizar os trabalhos do Judiciário. “Cada vez que a gente tem que dar um aumento, que montar uma nova sede para a Justiça, criar uma nova vara, contratar mais gente, há sempre pessoas que fazem duras críticas de que o Estado está inchando, que é preciso que tenha um choque de gestão no País.”

O presidente afirmou que, na verdade, quanto melhor as instituições funcionarem, menor será a despesa para os cofres públicos. “As pessoas ainda não querem se dar conta de que quanto melhor funcionar o Estado e as instituições do Estado, fica melhor para todo mundo, para os cofres públicos, para o cidadão brasileiro”, disse. “O povo que é vítima da morosidade, este sim gostaria que a gente fizesse muito mais”, completou. Cerca de 230 oportunidades serão destinadas ao cargo de juiz federal; outras 230 serão reservadas para juiz substituto; aproximadamente 2.070 vagas serão para analistas judiciários e 2.530, para técnicos judiciários. Cargos comissionados terão 230 chances e as 3.220 vagas restantes serão para funções comissionadas. MPU

E não é só. De olho em ampliar sua atuação, o Ministério Público da União (MPU) também enviou à Câmara dos Deputados projeto de lei que prevê a criação de 6.804 cargos. Foram solicitadas 3.749 vagas para analista (nível superior) e 3.055 para técnicos (nível médio). Além disso, o PL pede mais 3.675 funções comissionadas. De acordo com o projeto, “a criação de cargos e funções deve-se a crescente demanda por prestação jurisdicional, ao longo dos últimos anos e vem impondo ao MPU intensa atividade que exterioriza, cada vez mais, a urgente necessidade de ampliação do seu quadro de servidores”.

Atualmente, o MPU conta com a estrutura de dois analistas e três técnicos por membro, e se aprovado o projeto de lei, passará a contar com a estrutura de três analistas para cinco técnicos por membro. Segundo o projeto de lei, a proposta irá atender, em caráter emergencial, a continuidade dos serviços do órgão. O último concurso para os mesmos cargos ocorreu em 2006. Os vencimentos iniciais para analistas eram de R$ 4 mil, e técnicos R$ 2,4 mil.

SAIBA +

O Ministério do Planejamento autorizou ontem a nomeação de dois mil aprovados no concurso do Ministério da Fazenda para o cargo de assistente técnico administrativo . Mais de 573 mil pessoas se inscreveram para o concurso. A prova foi aplicada no dia 24 de maio. Entre as atividades do cargo estão execução de atividades técnicas, administrativas, logísticas e de atendimento. O salário inicial para os aprovados será R$ 2.590,42.

Fonte: Jornal de Brasília

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