Procurador é contra a prisão domiciliar

Defesa do governador afastado ainda não pediu o benefício, mas chefe do Ministério Público Federal se adianta e entende que Arruda está em condições
dignas na Polícia Federal. Superior Tribunal de Justiça permite a entrada do
cardiologista pessoal na cadeia

Apesar de os amigos e a defesa do governador afastado, José Roberto Arruda
(sem partido), declararem que a saúde dele está comprometida e piorando,
autoridades do Ministério Público Federal e da Polícia Federal descartam a
necessidade de prisão domiciliar. O procurador-geral da República, Roberto
Gurgel, disse ontem que é contrário ao benefício para Arruda, preso desde 11
de fevereiro na Superintendência Regional da Polícia Federal.

O procurador reiterou que o governador afastado vive em condições dignas na
sala da Polícia Federal. Ao comentar sobre o estado de saúde, uma fonte da
Polícia Federal garantiu que Arruda é atendido duas vezes por dia por um
médico ou enfermeiro da corporação e que os exames realizados na última
segunda-feira no Hospital Juscelino Kubistchek, no Sudoeste, não indicaram
alteração no estado de saúde. As informações são registradas no prontuário
dele.

Ainda não existe um pedido de prisão domiciliar protocolado na Justiça, mas
a defesa de Arruda conseguiu uma vitória na tarde de ontem que pode ser a
porta de entrada para o requerimento. A pedido dos advogados de defesa, o
ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Fernando Gonçalves permitiu
que Arruda fosse atendido pelo médico pessoal, o cardiologista Brasil
Caiado. “Não temos nada a reclamar do atendimento que ele está recebendo
aqui (na Polícia Federal). Só queremos a opinião de um outro médico que
conhece o histórico de saúde dele”, disse a primeira-dama, Flávia Arruda.

Brasil Caiado, médico pessoal de Arruda há oito anos, foi avisado por Flávia
sobre a autorização do STJ para que ele visitasse Arruda. Ela e o advogado
Thiago Bouza o acompanharam até a Polícia Federal. Depois de ficarem uma
hora e meia com Arruda, o médico informou que o governador afastado está com
a pressão e a glicose elevadas, depressão mais acentuada do que antes de ser
preso e um edema no pé direito.

Caiado antecipou que hoje fará exames de sangue, urina, eletrocardiograma e
monitoramento da pressão de Arruda. “Quanto ao edema ainda não é possível
esclarecer as causas. Mas é comum pacientes sofrerem de trombose após
cirurgias como a que ele realizou no tornozelo no fim do ano passado”,
disse. Os exames devem ser feitos na própria Superintedência Regional da
Polícia Federal. Após o resultado, Brasil Caiado pretende pedir outros
exames complementares para avaliar o edema. “Pelo quadro que vi, não é caso
para internação. Mas ainda não sei qual é o quadro clínico como um todo”,
explicou.

A defesa de Arruda também pediu ao STJ para encontrar-se a portas fechadas
com o cliente. Neste caso, porém, o ministro quer um parecer do Ministério
Público Federal antes de decidir. “Eu não tenho dúvida quanto ao
posicionamento do MP, ele jamais irá se opor a isso. Trata-se apenas de uma
atitude respeitosa do ministro”, afirmou o advogado de Arruda, Nélio
Machado.

Preso normal

A Polícia Federal preferiu não polemizar com a defesa de Arruda e com Flávia
Arruda, que ao conversar pela primeira vez com a imprensa em quase um mês da
prisão de seu marido, reclamou que ele não completou o pós-operatório e está
com edema na perna direita. Flávia afirmou que Arruda não tem conseguido
ficar de pé, mas fontes da Polícia Federal disseram que ele tem tido o banho
de sol normalmente. A PF afirmou que o estado de saúde dele é bom, apesar do
inchaço no tornozelo.

O delegado Marcos Ferreira dos Santos, chefe do Comando de Operações Táticas
(COT) da PF, onde Arruda está detido, não quis tratar do assunto, já que a
detenção do governador afastado foi determinada pelo STJ. Segundo uma fonte
da PF, ao negar a entrada do médico particular e manter os cuidados por
contas de profissionais da corporação, Arruda é tratado como um preso
normal.

Apesar disso, na semana passada, a PF estudava a possibilidade de ajustar
alguns procedimentos em relação à prisão de Arruda. Um deles seria permitir
a entrada de um aparelho de DVD para que Arruda assista a filmes. O outro é
dar mais tempo a Arruda com sua família, principalmente com Flávia. Porém,
todas as normas têm que ser analisadas antes pelo ministro do STJ, Fernando
Gonçalves.

Primeira-dama resolve falar

Uma primeira-dama afônica, quatro quilos mais magra e preocupada com a saúde
do marido. Flávia Arruda resolveu quebrar o silêncio e falou pela primeira
vez com a imprensa desde a prisão do governador José Roberto Arruda. Durante
a conversa com os jornalistas, na Superintendência Regional da Polícia
Federal, Flávia disse que as imagens em que Arruda aparece recebendo
dinheiro das mãos de Durval Barbosa, ex-secretário de Relações
Institucionais, são antes de seu casamento, em época de campanha eleitoral,
e que a cena não a abalava. “Não me surpreende porque eu sei que todo mundo
recebe. Sei que a política no Brasil é assim, as pessoas precisam receber
dinheiro para a campanha”, afirmou. Ela destacou, porém, que todo o dinheiro
entregue ao governador foi declarado por Arruda.

Flávia também se mostrou indignada com a Justiça e afirmou que o governador
afastado já não tem mais qualquer estabilidade emocional. Ontem, inclusive,
ele se recusou a almoçar. “Estou levando tudo de volta. Cuido da alimentação
dele, mas mesmo assim o quadro de saúde está piorando”, disse. “O maior
prejudicado nessa história toda é ele próprio e a nossa família, não a
população de Brasília. Essa cidade nunca esteve tão organizada como está
hoje, todo mundo sabe disso”, desabafou.

Fisioterapia

A primeira-dama acredita que o estado de saúde do marido tenha piorado pois,
com a prisão, precisou ser interrompido o processo de fisioterapia
recomendado pelos médicos para os quatro meses seguintes à operação do
tornozelo, que Arruda foi submetido em novembro do ano passado. “Ele vinha
fazendo uma série de exercícios em casa, acompanhado por um fisioterapeuta
do Hospital Sarah. Aqui ele só faz um exercício de extensão, com um elástico
que eu trouxe há poucos dias”, afirmou.

Visivelmente abatida, Flávia disse que a filha, de um ano e meio, reclama
diariamente a falta do pai, chora muito e que já apresentou febre de 41ºC.
“Ela calça os sapatos dele e sente muitas saudades”, disse. Segundo ela, os
advogados já conseguiram a autorização da PF para que a criança visite o
pai, mas a primeira-dama ainda não sabe se levará a filha. “Tenho medo da
reação dela na saída”, disse, chorando.

O que diz a lei

A prisão domiciliar é prevista no artigo 117 da Lei de Execução Penal
(7.210, de 1984). Trata-se de uma medida considerada excepcional só
concedida em situações extremas, quando o local em que se encontra o preso
não lhe garante condições de saúde. As situações previstas na lei são
condenados com mais de 70 anos e com doença grave, além do caso de mulheres
grávidas ou com filho menor ou deficiente físico ou mental.

Embora a Lei de Execução Penal trate de condenados, há situações em que a
Justiça estende o benefício a quem está preso preventivamente, ou seja, não
cumpre ainda pena. Nessas situações, a pessoa pode ficar em casa, com a
família, mas não pode receber visitas sem autorização judicial. A residência
fica monitorada por policiais. Para conseguir a benesse, o preso precisa
comprovar que corre algum risco na prisão.

Fonte: Correio Braziliense

🔥21 Total de Visualizações