MPU: 10.479 novas vagas

Senado aprova projeto criando postos no Ministério Público da União, dos quais 65% terão que ser preenchidos por processo seletivo

Parlamentares aproveitaram o segundo dia do esforço concentrado no Senado para votar projetos que vão fazer a alegria dos concurseiros. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa aprovou e enviou à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva projeto que abre 6.804 vagas a serem preenchidas por concurso público para o Ministério Público da União (MPU) — 3.749 para nível superior e 3.055 de nível médio. O quadro de pessoal do órgão também será reforçado com 3.675 funcionários comissionados, em um total de 10.479 vagas. O MPU está com inscrições abertas até domingo para preencher outras 594 vagas e para formação de cadastro reserva. A prova está marcada para 11 de setembro.

De acordo com a Procuradoria-Geral da República, contanto que haja recursos previstos na Lei Orçamentária, as novas vagas também poderão ser preenchidas pelos candidatos que prestarem o concurso em setembro. Isso ocorreria por meio do uso do cadastro reserva, enquanto durar a validade do certame, que é de dois anos. O líder do governo no Congresso, deputado Gilmar Machado (PT-MG), afirmou que as pessoas vão começar a trabalhar no ano que vem. “Os recursos já estão reservados para o orçamento de 2011”, garantiu. A proposta prevê que as vagas sejam preenchidas até 2014.

Pelo projeto, 1.701 servidores podem ser nomeados em 2011. O impacto das novas contratações na folha de pagamento do governo será de aproximadamente R$ 760 milhões anuais. Os funcionários serão alocados no Ministério Público Federal, no Ministério Público do Trabalho, no Ministério Público Militar e no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. O relator do projeto, senador Demostenes Torres (DEM-GO), acolheu os argumentos de que os procuradores e os promotores contam atualmente com apenas cinco assistentes, dois de nível superior e três de nível médio. Com o concurso, a média subiria para três analistas e cinco técnicos. No Judiciário, alega o relator, o número de assistentes para um magistrado é de 24 funcionários, em média.

Contratação

Do ponto de vista financeiro, o argumento é que o gasto orçamentário do órgão comporta a complementação de recursos para ampliar o quadro de servidores. O senador do DEM afirmou que a proposta ajuda o MP a fortalecer a estrutura para chegar a pelo menos 25% do tamanho do Judiciário. “A intenção é fazer com que a estrutura do órgão, que hoje representa 15% do Judiciário, chegue a 25% nos próximos quatro anos”. Os salários para os cargos podem variar de R$ 4 mil a R$ 6 mil para técnicos e de R$ 7 mil a R$ 10 mil para nível superior.

Wilson Granjeiro, do Gran Cursos, estima que pelo menos 2 mil candidatos serão chamados enquanto durar a validade do concurso atual. “Novos concursos devem vir para o MPU até que essas 6,8 mil vagas sejam preenchidas. O momento é de se concentrar nos estudos”, orientou. E quem prefere se dedicar à indústria do cinema também terá a oportunidade de concorrer a outros 100 postos efetivos na Agência Nacional de Cinema (Ancine). A CCJ também aprovou projeto da Câmara, analisado em caráter terminativo no Senado, que abre vagas na agência.

Fonte: Correio Braziliense