PCS: Alcides afirma que o governo não pode se recusar a incluir PCS na LOA

“Já encaminhamos a nossa proposta, de implementação em quatro parcelas”, afirma o diretor-geral do STF, Alcides Diniz, durante reunião com o coordenador do Sindjus, Cledo Vieira e coordenadores da Fenajufe; Antônio Melquíades, Jean Loiola, Zé Oliveira, Iracema Pompermayer, Pedro Aparecido e Evilásio Dantas, na última segunda-feira (dia 23).

A última semana do mês de agosto será definitiva para os PCSs, segundo o diretor-geral do STF, Alcides Diniz; “esta é uma semana decisiva para garantirmos a inclusão da previsão do PCS na proposta orçamentária que será enviada ao Congresso no dia 31 de agosto”.

Ainda de acordo com o diretor-geral; “agora a questão é política. Da nossa parte, fizemos o que foi possível. Enviamos os dados ao Planejamento no prazo certo e continuaremos os contatos com os representantes do governo”, garantiu.

“Quando o STF encaminha a previsão orçamentária de um projeto ele está dando seu parecer pela legalidade da matéria. Queremos mostrar que a autonomia do Judiciário precisa ser respeitada”, disse o coordenador do Sindjus Cledo Vieira.

O Sindjus está acompanhando atentamente as discussões e afirma que o processo esta sendo encaminhado da forma como foi prometida pelo presidente do STF, Cezar Peluso. Iremos continuar informando a categoria sobre a inclusão do PCS na previsão orçamentária.