Folha de São Paulo: Ministro defende novo Pacto Republicano

José Eduardo Cardozo (Justiça) apoia proposta de unir Poderes para agilizar Judiciário

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, considera “muito bem-vinda” a proposta de realização do 3º Pacto Republicano pelo Judiciário e disse que o governo “dará todo apoio” à proposta.

Segundo o ministro, porém, ainda não há nada concreto, a não ser a intenção manifesta dos três Poderes de trabalhar em conjunto para melhorar o Judiciário.
“Ainda vamos fazer reuniões com os presidentes do Supremo Tribunal Federal [Cezar Peluso], do Senado [José Sarney] e da Câmara dos Deputados [Marco Maia] para definir um cronograma e a agenda desse pacto”, disse Cardozo.

Em reunião realizada ontem, Peluso, Sarney e Maia discutiram o assunto. O presidente do Senado afirmou que a ideia contará com o apoio do Congresso.
A proposta do novo pacto foi trazida por Peluso no discurso de abertura do ano Judiciário, na semana passada.

Em seu discurso, Peluso afirmou que “alguns temas já começam a amadurecer, como a modificação da natureza dos recursos extraordinários”, com o objetivo de garantir a “razoável duração das causas judiciais”.

OUTROS PACTOS

O primeiro pacto, firmado no final de 2004, foi decisivo para a aprovação de mecanismos que aumentam a agilidade da Justiça, como a regra da repercussão geral e a súmula vinculante.

Em 2009, a segunda edição do pacto focou o acesso à Justiça e gerou alterações no Código de Processo Civil.

Para o novo pacto, setores do Judiciário se mobilizam para incluir as reformas do Código de Processo Civil e do Código de Processo Penal.

Porém, segundo o ministro da Justiça, os temas priorizados ainda não foram definidos.