Juntos, vamos aprovar o PL 6613/09

A aprovação do PL 6613/09 é a única alternativa para que os servidores do Poder Judiciário, independentemente de cargo ou tempo de serviço, tenham seus salários valorizados no menor tempo possível.

Por isso, estamos todos empenhados na aprovação deste projeto em tempo hábil. Queremos aprová-lo neste primeiro semestre, antes do recesso parlamentar. Por isso, redobramos nossos esforços e pressão. Nesta terça-feira (15), às 15h, faremos um ato na Câmara dos Deputados e na quarta, lotaremos o Plenário da CFT.

É um projeto que vai beneficiar a todos, portanto, uma luta coletiva que deve ser abraçada por cada servidor com toda garra e determinação com o objetivo de garantir a aprovação imediata do nosso PCCR na Comissão de Finanças e Tributação.

Na reunião da semana passada (9), tivemos um grande avanço: O relator, deputado Policarpo, leu seu parecer pela aprovação do PL 6613. O governo pediu vista porque sabia que se o projeto fosse colocado em votação ele seria aprovado.

No entanto, graças a um acordo feito por Policarpo, o deputado Pauderney Avelino (DEM-AM) pediu vista conjunta ao deputado Claudio Puty (PT/PA) para que nosso projeto voltasse à pauta na reunião desta quarta-feira (16).

Há um grande esforço por parte desta Diretoria e da categoria para que nosso PCCR se transforme em realidade. No entanto, alguns servidores estão temerosos em relação ao PL 6613/09 ser colocado em votação e ser rejeitado.

Não há motivo algum para temer. Essa possibilidade é bastante remota, do contrário o governo já teria colocado o nosso plano em votação. Nas audiências que estamos realizando com os integrantes da comissão, deputados da oposição e governista têm afirmado que vão votar com os servidores.

Porém, caso o improvável aconteça, isto é, o governo rejeitar o relatório, nós vamos apelar para vários recursos legislativos e judiciais. Podemos levar o PL 6613/09 ao Plenário, por exemplo. Além disso, o STF está para decidir o Mandado de Injunção contra a não inclusão do nosso reajuste salarial no Orçamento. Tudo conflui para a aprovação do PL 6613/09. É apenas uma questão de tempo.

Precisamos ter consciência de que nosso PCCR não pode continuar estacionado como está. Acumulamos uma série de prejuízos com nosso projeto parado na CFT. Nossa defasagem salarial só aumenta. Tudo o que o governo quer é que nosso projeto continue sem avançar. Não podemos aceitar esse jogo.

Não há mais desculpa para não aprovar o nosso projeto. Os deputados da CFT não podem dizer que não existe dotação orçamentária para o PL 6613/09, pois, de acordo com o parecer do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o governo impediu indevidamente a previsão dos recursos necessários para o nosso PCCR.

Nós precisamos pressionar os deputados para que nosso PCCR seja colocado em votação na próxima quarta. A nossa palavra de ordem, neste momento, precisa ser uma só “votar”. Vamos dar as mãos e multiplicar nossas forças em prol da aprovação do nosso reajuste salarial. Juntos, vamos construir mais essa vitória.

Diretoria Colegiada

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