Sindjus reúne-se com Joaquim Barbosa: reenquadramento e PL 319 avançam

Os coordenadores do Sindjus Cledo Vieira, José Oliveira (Zezinho), Sheila Tinoco, Jailton Assis e Ana Paula Cusinato reuniram-se, na tarde desta segunda-feira (26), com o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, para tratar da pauta dos servidores, encabeçada pelo reenquadramento com mais dois padrões, pelo PL 319/07 e pela criação da comissão interdisciplinar paritária para discutir reajuste salarial emergencial e construção de um plano de carreira. Além do presidente, o diretor-geral Miguel Fonseca, e o chefe de gabinete, Silvio José, participaram da conversa que foi avaliada como positiva pelos dirigentes sindicais.

Reenquadramento

O Sindjus explicou ao presidente que a tese do reenquadramento defendida pelo sindicato, consolidada no Plenário do CNMP no dia 06 de agosto, traz entendimento diferente da Portaria Conjunta nº 01, do Judiciário. Nesse sentido, entregou às mãos do ministro Joaquim Barbosa um memorial com argumentos jurídicos sobre a necessidade de essa portaria ser modificada de modo a permitir o reenquadramento com mais dois padrões aos servidores do Judiciário. Explicou, ainda, que já percorreu todos os tribunais superiores e o TJDFT conquistando a simpatia dos presidentes a esse pleito.

O diretor-geral, Miguel Fonseca, informou ao ministro que o pedido do sindicato está em estudo na Assessoria Jurídica e que terá uma resposta até o final da próxima semana. Miguel adiantou a Joaquim Barbosa que a tendência é de a decisão do CNMP prevalecer no parecer em questão.

PL 319/07

Os coordenadores argumentaram sobre a necessidade do STF se empenhar na aprovação do PL 319/07, que traz alterações importantes para todos os servidores do Judiciário. Entre outros pontos, o projeto dispõe sobre o adicional de qualificação para os técnicos judiciários e a definição da atividade dos servidores como exclusiva de Estado.

O sindicato explicou que o projeto, parado na CFT da Câmara dos Deputados, tem baixo impacto financeiro. O diretor-geral disse que o PL 319 está na proposta orçamentária do Judiciário para 2014 e que ele está negociando pessoalmente com a SOF para garantir a aprovação da matéria no Congresso Nacional.

Comissão Interdisciplinar Paritária

Outra reivindicação feita pelos coordenadores foi a da criação de uma comissão interdisciplinar paritária para discutir o reajuste salarial e a construção de uma proposta de plano de carreira que valorize os servidores. No documento, o sindicato explica que historicamente o STF instala comissões desta natureza, garantindo a participação do Sindjus, para debater e unificar temas de interesse dos servidores e das administrações dos tribunais superiores e do TJDFT. Clique aqui para visualizar o ofício entregue com esse pedido.

Também participaram da reunião os diretores da Fenajufe Ramiro López, Mara Weber, Eugênia Lacerda e Adilson Rodrigues.

Assembleia analisará reunião

A reunião com Joaquim Barbosa já é um avanço conquistado pela mobilização dos servidores de Brasília. Mas, para consolidar os avanços e garantir nossa vitória, é necessário manter e ampliar a mobilização.

Nesta terça-feira (27), às 15h, no STF, todos os servidores do Judiciário estão convidados a participar da assembleia-geral para decidir os próximos passos de nossa luta. Participe para que essa campanha avance ainda mais!

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