Sindjus acompanha Fenajufe em reuniões no TST e STF para tratar do PL 2648

Nesta terça-feira (1º/12), a Comissão de Negociação da Fenajufe, composta pelos diretores Cledo Oliveira, Luís Claudio Correa, Saulo Arcangeli e Eugênia Lacerda, que também é diretora do Sindjus, participou de uma reunião com o vice-presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins da Silva Filho, para tratar do processo que visa melhorias ao PL 2648/15, conforme definido pela “Ampliadinha” da Fenajufe, realizada no dia 27 de novembro. Veja AQUI notícia sobre a “Ampliadinha”. Os Coordenadores do Sindjus Costa Neto e Junior Alves, e o vice-presidente da Astrisutra Egídio da Costa e Silva acompanharam a reunião.

O ministro Ives Gandra se propôs a colaborar com a negociação da reposição salarial dos servidores, segundo ele, com o aval do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski. No entanto, frisou que os encaminhamentos aprovados na “Ampliadinha” da Fenajufe são de caráter econômico e que o ministro Lewandowski disse que não há mais espaço para negociações que aumentem o impacto orçamentário do projeto. O ministro defendeu que a categoria aceite o PL 2648, tendo em vista a situação econômica e política do País e que buscasse outras alternativas para complementação. Como alternativa, Ives sugeriu a inclusão nas negociações de elementos que não trariam impactos econômicos ao projeto, o que ele chamou de “pauta social”. A Comissão de Negociação informou que a pauta específica da categoria já havia sido entregue ao STF na gestão de Joaquim Barbosa e atualizada na atual, de Lewandowsk e reafirmaram posição na defesa do que foi decidido pela Ampliadinha da Fenajufe, comunicando ao ministro que neste momento não estavam autorizados a inserir elementos diversos daqueles deliberados pelos servidores.

Após a reunião no TST, os coordenadores do Sindjus José Rodrigues Costa Neto e Júnior Alves acompanharam a reunião da Fenajufe com o Diretor Geral – DG do STF, Amarildo Vieira. A pauta abordada pela Federação foi a deliberação da Ampliadinha ocorrida no dia 27/1 sobre as melhorias no PL 2648. O DG destacou, em razão do cenário político e econômico atual, a dificuldade de se promover alterações que aumentem o impacto orçamentário do projeto, citando que há várias restrições já impostas para 2016.

O DG, mais uma vez, defendeu o PL 2648/ 2015. Sobre os 13,23%, Amarildo informou aos dirigentes que a inclusão da absorção do índice no PL 2648 foi uma forma de negociar com o governo e que inclusive não há garantia de pagamento futuro relativo ao percentual. Sobre o aumento das CJs, o Diretor – Geral explicou que esta era uma reivindicação do segmento, uma vez não terem sido beneficiados nos reajustes anteriores e reafirmou que o STF não vai abrir mão desse item. Por fim, sobre a redução no prazo de implementação do projeto, Amarildo deixou claro que isso depende de uma reabertura de negociação com o governo. Amarildo reforçou que o atual texto do projeto já é o limite estabelecido pelo governo para negociar, o que, na avaliação dele, torna difícil a reabertura do processo. Porém, salientou que o STF está disposto a negociar se o governo aceitar rediscutir o PL 2648.

Veja AQUI a notícia completa e acompanhe as negociações no site da Fenajufe.