MPDFT acata requerimento do Sindjus-DF para compensação da greve de 2015
De acordo com decisão do MPDFT do dia 5 de fevereiro, em acatamento à solicitação do Sindjus-DF e da Asmip, foi autorizada a compensação das horas não trabalhadas na greve de junho a novembro de 2015, a todos os servidores que participaram do movimento paredista, conforme a necessidade de serviço, a ser atestada pela chefia imediata. (CONFIRA AQUI A ÍNTEGRA DA DECISÃO)
Nesta quinta-feira (8/2), o coordenador-geral do Sindjus-DF Costa Neto participou de audiência no MPDFT e recebeu das mãos do secretário-geral Adjunto, Renato Salles, ofício comunicando a decisão sobre a compensação da greve. Também participaram da reunião solicitada pelo Sindjus-DF, os dois promotores de Justiça que integram a Assessoria de Políticas Institucionais, Moacyr Rey Filho e André Luiz Cappi. Na oportunidade, foram discutidos outros itens da pauta dos servidores do Ministério Público.
BENEFÍCIOS
Costa Neto informou que o sindicato está fazendo requerimentos para todos os órgãos do Judiciário e ramos do MPU com intuito de renovar o pedido de atualização dos benefícios (auxílios alimentação e creche), destacando que o STF, no dia 6 de fevereiro, editou norma concedendo o reajuste para seus servidores. Os membros do MPDFT destacaram a importância dessa demanda para os servidores e a iniciativa do Sindjus-DF, esclarecendo que o pedido será encaminhado à PGR que, no âmbito do MPU, é o órgão responsável por deliberar sobre a matéria.
Quintos e 13,23%
O coordenador-geral do Sindjus-DF fez uma breve explanação sobre o trâmite dos processos referentes aos quintos e 13,23% buscando sensibilizar a administração do MPDFT no sentido de contribuir com a campanha em defesa da coisa julgada e da segurança jurídica. Costa Neto frisou que é necessário expor aos ministros do Supremo a preocupação com as consequências advindas de uma decisão negativa para os servidores e a instituição.
NS
Em relação à luta pela alteração do nível de escolaridade exigido para ingresso no cargo de técnico judiciário (NS) – de nível médio para nível superior, o Sindjus-DF expôs uma série de argumentos que demonstram a justeza do pleito e pediu apoio para aprovação dessa demanda na Comissão de Carreira instituída pela PGR, cujos trabalhos e estudos estão em andamento. Os representantes do MPDFT debateram demoradamente o tema com o coordenador-geral sobre a necessidade do MPU e do PJU se adequarem à realidade e à evolução dos trabalhos desenvolvidos pelos servidores dos respectivos órgãos, pronunciando-se no sentido de analisar a questão com o representante do MPDFT na comissão e encaminhar a demanda ao procurador-geral de Justiça.
PROGRAMA DE ESTÁGIO
O Sindjus-DF solicitou esclarecimentos sobre a suspensão do programa de estágio tanto de nível médio quanto de nível superior do MPDFT, destacando que a medida causará uma sobrecarga de trabalho para os servidores do órgão, que terão de absorver as atividades que vinham sendo desenvolvidas pelos estagiários e cobrou a reativação do programa.
Segundo os membros, a decisão da administração se deu em virtude da necessidade de realocar provisoriamente os recursos provenientes do programa para obras, mas que a suspensão do estágio é temporária devendo retornar assim que seja concluído o prédio que receberá as unidades que estão alocadas atualmente em imóveis alugados.
