STF encerra sessão sem votar embargos dos quintos; Sindjus segue acompanhando tramitação

A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (21) foi encerrada no decorrer do julgamento das cinco ações que tratam do novo Código Florestal (Lei 12.651/2012). Com isso, os embargos de declaração referentes aos quintos (RE 638.115), pautados em lista, não foram apreciados.

Os coordenadores do Sindjus-DF Costa Neto, que também é diretor da Fenajufe, Ednete Bezerra e Gilmar Paz acompanharam a sessão, com o objetivo de pressionar os ministros a se posicionarem em defesa da coisa julgada e da segurança jurídica. Outros dirigentes da Fenajufe e de entidades da categoria também participaram do trabalho de convencimento no STF.

O sindicato continuará acompanhando a tramitação e, caso seja confirmada a inclusão dos embargos na pauta da sessão de amanhã, informará à categoria. Fique atento!