Sindjus-DF e associações definem novas ações para quintos e 13,23%

Na terça-feira (6/3), reunidos no escritório Ibaneis Advocacia e Consultoria, que presta serviços jurídicos para o Sindjus-DF, representantes do sindicato e das associações de tribunais e ramos do MPU, juntamente com advogados, traçaram novas estratégias e ações objetivando a manutenção dos quintos e o reconhecimento definitivo dos 13,23%. Tais ações que serão concentradas no STF (quintos) e no STJ (13,23%) fortalecerão ainda mais o trabalho conjunto entre sindicato e associações, que está em curso, desde 2017.

Em relação aos quintos, decidiu-se que essa frente de luta formada pelo Sindjus-DF e associações solicitará novas audiências com os ministros, bem como visitará novamente todos os gabinetes, com objetivo de conversar com assessores e chefes de gabinete, e realizar a entrega de novos memoriais jurídicos contendo fatos novos e mais fundamentos. Também foi definida a continuidade da campanha em defesa da coisa julgada e da segurança jurídica.

No tocante aos 13,23%, as atuações estão direcionadas à realização de visitas aos ministros do STJ, e em requerer o julgamento do PUIL 60, que se encontra com o ministro Gurgel de Faria, e decisão definitiva favorável no julgamento do Recurso Especial nº 1.628.488-DF, que está com o ministro Mauro Campbell.

No dia de ontem (7/03), foram protocolados os ofícios solicitando audiências com a presidente e os demais ministros do STF. Além disso, os representantes do sindicato e das associações seguiram para o Supremo, onde iniciaram mais uma rodada de visitas aos gabinetes do STF, entregando novos memoriais em defesa da manutenção dos quintos, e acompanharam a sessão ordinária. No entanto, o plenário, mais uma vez, não julgou os embargos declaratórios no RE 638.115, que estão pautados em lista na sessão de hoje (8/3), que tem início às 14h. O Sindjus-DF convoca os servidores do Judiciário e do MPU para acompanharem essa sessão. Compareça!