Sindjus-DF acompanha sessão do CNJ que analisa consulta sobre Polícia Judiciária

O coordenador-geral do Sindjus-DF e também dirigente da Fenajufe, Costa Neto, acompanhado de outros dirigentes sindicais e servidores, dentre eles Roniel Andrade (presidente da Agepoljus) e Anderson Ferreira da Silva (agente de segurança do TJDFT), acompanhou, nesta terça-feira (15/5), a sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça. As atenções estavam voltadas à Consulta n.º 0001370-24.2012.2.00.0000, que trata da criação da Polícia Institucional do Poder Judiciário da União. No entanto, o item 108 da pauta não chegou a ser apreciado em razão de outros debates desenvolvidos pelos conselheiros.

A consulta em questão tem o intuito de esclarecer se os tribunais podem organizar sua própria Polícia Administrativa Interna; se podem delegar o exercício do Poder de Polícia Administrativa aos Agentes de Segurança Judiciária e se o CNJ tem competência para regulamentar a Polícia Administrativa no Poder Judiciário.

A expectativa agora é de que essa consulta, agora item 104 da pauta, seja respondida nas próximas sessões extraordinária e ordinária do CNJ, respectivamente, na segunda (21/5) e terça-feira (22/5) da próxima semana, que também serão acompanhadas pelo Sindjus-DF, que defende a criação da Polícia Institucional do Poder Judiciário da União. O sindicato combate a terceirização no setor e acredita que essa polícia deve ser formada por Agentes de Segurança, devidamente capacitados e qualificados para o exercício dessa função.



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