Sindjus-DF divulga destaques da agenda do Congresso e STF desta semana, que antecede o 1º turno das Eleições Municipais

O Sindjus-DF informa que, de acordo com levantamento de sua assessoria parlamentar, as atividades na Câmara e no Senado durante esta semana serão reduzidas em função do primeiro turno das eleições municipais, que acontecerá no próximo domingo (15/11).

A Queiroz Assessoria Parlamentar e Sindical apurou que não estão previstas atividades legislativas no Congresso Nacional no decorrer desta semana.

Como de costume em período eleitoral, os parlamentares dão atenção às suas bases, participando de campanhas.

O Sindjus-DF continua seu trabalho de combate à Reforma Administrativa. Mesmo com o ritmo do Congresso reduzido durante a semana, os contatos e articulações da Diretoria do Sindicato continuam visando angariar apoios contra a PEC 32/2020, e outras propostas que impactam negativamente o funcionalismo, como o Pacto Federativo e a PEC Emergencial.

STF
Nesta semana, o Plenário do STF poderá julgar, entre outras ações, a que questiona normas referentes ao ICMS sobre softwares, e a que trata do instituto da transcendência na Justiça Trabalhista.