Sindjus celebra decisão do MPU de recomposição salarial dos servidores

Administração do MPU decidiu incluir em sua previsão orçamentária de 2023 recomposição de salários, benefícios, FCs e CCs

No dia 20 de julho, durante reunião da Comissão Permanente de Gestão da Carreira dos Servidores do MPU, o Secretário-Geral Adjunto do Ministério Público Federal (MPF), Paulo Roberto Sampaio Santiago, informou ao Sindjus e demais membros que a Administração aprovou incluir no Orçamento de 2023 proposta de recomposição inflacionária de 13,5% para os servidores, escalonada em três parcelas, com a primeira sendo em julho de 2023, a segunda em dezembro de 2023 e a última em julho de 2024.

O Secretário-geral adjunto do MPF declarou ainda que foi feita previsão orçamentária para reajuste de 7,2% nos auxílios alimentação, pré-escolar e transporte. O valor corresponde à inflação de 2022. Também entrou no Orçamento de 2023 a previsão para o reajuste das FCs e dos CCs, e a ampliação do pagamento do adicional de penosidade para a região Amazônica.

No dia 6 de julho, a Comissão Permanente de Carreira do MPU, composta por representantes de sindicatos, associações e de cada ramo do Ministério Público da União, havia aprovado, de forma unânime, proposta de recomposição salarial para os servidores na ordem de 39,07% (inflação total acumulada e estimada, entre janeiro de 2019 e dezembro de 2024), com implementação em três parcelas até janeiro de 2025. Essa proposta é a mesma que já havia sido preliminarmente aprovada no Grupo 4 dessa Comissão de Carreira. Após essa aprovação, a proposta foi prontamente encaminhada à Administração Superior para análise e encaminhamento.

Para o coordenador de Assuntos Jurídicos do Sindjus Cledo Vieira, que participou dessa reunião, a conquista para inclusão dos reajustes salarial, dos auxílios, das FC’s e dos CC’s na previsão orçamentária do MPU foi um grande passo dado e que merece ser celebrada. “Quero parabenizar a objetividade na condução dos trabalhos e o avanço alcançado pela Comissão de Carreira do MPU, que, em apenas dois meses do início de suas atividades, logrou apresentar à categoria um resultado muito positivo. O diálogo e interlocução direta com a Administração fez total diferença. Que isso sirva de inspiração para a Comissão instalada pelo CNJ, cujo problema não está na coordenação, mas no modelo adotado. No âmbito do MPU, a luta agora passa a ser para que o Executivo não promova cortes no Orçamento e que a Administração possa encaminhar o projeto o mais rápido possível, para começarmos de imediato a pressão no Congresso Nacional para sua aprovação. O Sindjus, que participou ativamente dessa Comissão, vai seguir atuando até que as vitórias obtidas nessa comissão de carreira se transformem em realidade. Servidores do MPU, continuem contando e confiando na atuação firme do Sindjus, que está sempre cuidando dos interesses dessa categoria que merece ser cada vez mais valorizada!”, exclamou Cledo Vieira.

“Essa vitória colhida na Comissão de Carreira do MPU não é de uma única entidade, mas do esforço coletivo de todas as entidades e da categoria, que vêm nitidamente exigindo seus direitos, posicionando-se e trabalhando firmemente para pressionar a Administração no sentido de utilizar sua dotação orçamentária em prol dos seus servidores, de modo a fazer justiça e cumprir a Constituição Federal,” argumentou a Coordenadora de Imprensa e Comunicação do Sindjus Sueli Masala.

O coordenador-geral do Sindjus, Costa Neto, elogiou a postura altamente resolutiva da Comissão de Carreira do MPU, que, em apenas dois meses de reuniões, conseguiu entregar efetivamente um resultado positivo e de grande envergadura para todos, bem como a Administração do MPU, que decidiu acatar as sugestões das entidades e da Comissão e encaminhar essa pauta tão sensível a todos, que é a recomposição salarial e o reajuste dos auxílios.

“Parabenizamos a Comissão de Carreira e a Administração do MPU pela decisão acertada e acatamento das reivindicações dos servidores. Esperamos que seja um exemplo de valorização a ser seguido pelo Poder Judiciário e que o STF, guardião da Constituição Federal, assuma também a vanguarda e o seu papel, de modo a dar cumprimento aos preceitos constitucionais, promovendo a justa e legítima recomposição salarial dos servidores do PJU,” asseverou Costa Neto.

Para Costa Neto, “somente com entidades cada vez mais fortes e representativas é que a categoria conseguirá alcançar seus objetivos e grandes vitórias. Conclamo a todos a se filiar ao Sindjus e fortalecer nossa luta em defesa dos nossos direitos.”

Fortaleça seu Sindicato. Filie-se ao Sindjus!

* Matéria atualizada e retificada no dia 03/08/2022

🔥6.0 K Total de Visualizações