Semana da Mulher: Podcast do Sindjus debate as políticas de combate à violência contra as mulheres e a Lei Maria da Penha

A entrevista faz parte das ações promovidas pelo Sindjus na semana alusiva ao Dia Internacional da Mulher celebrado todo 8 de março!

Na Semana da Mulher promovida pelo Sindjus, um podcast vai debater “As políticas de combate à violência contra as mulheres e a eficácia, eficiência e efetividade da Lei Maria da Penha”. A entrevista, que será veiculada na TV Sindjus, nesta quarta-feira (06/03), às 15h, ouvirá a Desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel, do TRF 4ª Região presidente do Colégio de ouvidorias judiciais das mulheres (COJUM); e a Juíza Luciana Lopes Rocha, Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Coordenadora do Núcleo Permanente Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Distrito Federal (NJM/TJDFT).

A coordenadora de Administração e Finanças do Sindjus, Ednete Rodrigues, destaca que a temática feminina requer atenção de todos. “A Semana da Mulher é um conjunto de ações que nós do Sindjus programamos em alusão ao Dia Internacional da Mulher. É mais uma oportunidade que nosso sindicato promove, visando ampliar a conscientização social e especialmente combater atos vexatórios que afrontam mulheres de todas as classes. Infelizmente esse tema ainda carece de tamanha mobilização em toda sociedade”, revela.

A Juíza Luciana Lopes Rocha concorda com a dirigente sindical e traz dados alarmantes. “Uma pesquisa coordenada pela USP de Ribeirão Preto em conjunto com a FGV, mostra que de 300 magistradas e servidoras entrevistadas 40% já sofreu violência doméstica, dessas mulheres, 61% delas não buscou ajuda. É um dado alarmante que mostra a necessidade de romper esta rota crítica e o fator mais grave mostrado na pesquisa foi que essas mulheres apresentaram a vergonha como motivação impeditiva no rompimento desse ciclo de violência”, destaca.

“As mulheres que sofrem violência vão além daquelas que dependem financeiramente. Aquelas que são bem colocadas financeiramente também sofrem violência doméstica, que muitas vezes não se trata apenas de agressão física. O abuso também pode ser patrimonial, moral e psicológico. Para isso, é preciso mudar a cultura através desse papel importante da informação”, ressaltou a Desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel.

Para mitigar a violência entre servidoras e magistradas, a Juíza reforçou que o CNJ apresentou Recomendação 102, que sugere um protocolo específico de medidas para atender especificamente essas profissionais. “A recomendação envolve a política institucional de segurança e potencializar essas ferramentas de conscientização e capacitação vai mitigar essa escalada de violência contra essas mulheres no judiciário.”

De acordo com a Desembargadora Tânia, as mulheres servidoras também precisam não suavizar a violência. “Acompanhei casos de servidoras que amenizaram as medidas de segurança por acreditar que não poderiam sofrer agravamento nos ataques. Infelizmente casos chocantes aconteceram. A mulher não pode abandonar os protocolos de segurança como o uso do aplicativo da tornozeleira eletrônica”, alertou.

Segundo a Juíza Luciana Lopes Rocha, as pesquisas mais recentes mostram que a violência doméstica está aumentando no Brasil. “Nossa taxa é maior que a média global, 33,4% das brasileiras maiores de 16 anos sofreram violência, enquanto a média global ficou em 21%. São formas mais agudas de violência como ameaças, enforcamentos, perseguição. Isso mostra que as políticas públicas precisam avançar”, alerta a jurista.

Acompanhe mais no Podcast da TV Sindjus!

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