Sindjus, Mosap e entidades filiadas são recebidos pelo presidente da Câmara Arthur Lira para tratar da tramitação das PECs 555 e 06
A reunião foi marcada a pedido do Deputado Cleber Verde (MDB/MA), autor da PEC 06/2024
Na tarde desta quarta-feira (20/03), o Sindjus juntamente com o Instituto Mosap e entidades filiadas foram recebidos pelo presidente da Câmara Arthur Lira (PP/AL), na sala da presidência, para reunião requerida pelo deputado Federal Cleber Verde (MDB/MA), que é o autor do Requerimento (REQ n. 624/2024) que pede a apensação da PEC Social (06/2024) ao texto da PEC 555/2006.
O encontro considerado decisivo, contou com cerca de 35 lideranças das entidades filiadas ao Mosap no intuito de solicitar o deferimento ao Requerimento apresentado pelo parlamentar (REQ n. 624/2024), para que o texto tramite apensado à PEC 555/2006, que versa sobre o mesmo tema e já tramitou na Comissão Especial, além de ter alcançado a aprovação dos parlamentares da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Agora, a proposta aguarda ser incluída na pauta de votações do Plenário da Câmara. A PEC 06/2024, conhecida como PEC Social, é de autoria do Deputado Cleber Verde (MDB/MA) e busca a extinção gradativa da contribuição previdenciária dos servidores públicos.
Durante a reunião requerida pelo Deputado Cleber Verde, o Presidente Arthur Lira destacou a importância do trabalho legislativo parlamentar desenvolvido pelo Mosap e suas entidades filiadas. Lira enfatizou a necessidade de intensificar esse trabalho, com o aprimoramento dos estudos já desenvolvidos e a elaboração de demonstrativos sobre o impacto orçamentário e os efeitos positivos que a aprovação das PECs poderia gerar na economia. Segundo ele, a extinção da contribuição previdenciária poderia resultar em um aumento do poder de compra dos aposentados, estimulando, assim, o comércio, os serviços e o consumo em geral.
Os encaminhamentos da reunião incluíram a intensificação do trabalho parlamentar, com a busca de apoio não apenas entre líderes partidários no Congresso Nacional, mas também junto a ministros de áreas-chave do governo, como Previdência, Gestão e Inovação e Planejamento, além de cobrar do presidente o cumprimento de promessa de campanha nesse sentido, conforme destacado pelo ex-deputado federal Carlos Mota, autor da PEC 555. Além disso, foram planejadas reuniões recorrentes das entidades representativas nos Estados com parlamentares em suas bases, visando ampliar o apoio às propostas.
“Durante a reunião pudemos constatar o reconhecimento do presidente da Câmara, Arthur Lira, ao histórico de luta do Mosap e de suas entidades filiadas representativas do serviço público, entre elas o Sindjus, no apoio aos aposentados, bem como, a combativa atuação do deputado Cleber Verde, que junto à Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Aposentados, Pensionistas e Idosos, se propôs em mobilizar a bancada para apoiar a votação da PEC em plenário e extinguir definitivamente essa malfadada e injusta taxação dos aposentados”, revela o Coordenador-Geral do Sindjus, Costa Neto.
As mobilizações na esfera política continuam e já têm data para acontecer. Serão realizadas duas outras reuniões na Câmara dos Deputados. A próxima será com os deputados e senadores membros da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Aposentados, Pensionistas e Idosos, no dia 17 de abril, às 9h, no Auditório Freitas Nobre, anexo 4 da Câmara dos Deputados. No dia 22 de maio, acontecerá outra reunião com a Frente Parlamentar, desta vez, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados.
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