Sindjus atua no Senado pela regulamentação do Adicional de Atividade Penosa, mas PL 429/2024 é retirado de pauta

O Sindjus acompanhou a sessão da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, realizada na manhã desta terça-feira (4/6), tendo como foco o PL 429/2024, cujo relator, senador Eduardo Gomes (PL/TO), acolheu a emenda n. 5, de autoria do senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), articulada pelo Sindicato para viabilizar o adicional de atividade penosa. O teor da referida emenda dispõe sobre a destinação de recursos do Fundo Especial da Justiça Federal (Fejufe) para o custeio da instituição de mecanismos de incentivo à permanência de servidores e magistrados em varas ou cidades menos atrativas ou com maior rotatividade, localizadas em zonas de fronteira ou em localidades inóspitas.

O presidente do Sindjus, Costa Neto, e o diretor de Administração e Finanças, Abdias Trajano, compareceram ao plenário onde aconteceu a reunião da CAE, presidida pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), para dar continuidade ao trabalho que o Sindjus vem desenvolvendo visando a aprovação do parecer do relator ao PL 429/2024, que contempla a emenda de interesse dos servidores da região Norte. No entanto, a matéria foi retirada de pauta a pedido do senador Rogerio Marinho (PL-RN).

O Sindjus vai procurar o senador Rogerio Marinho para explicar a importância deste projeto com a emenda que garante a implementação do Adicional de Atividade Penosa para servidores e magistrados que atuam em locais que o justifiquem, bem como continuará buscando construir os apoios e votos necessários junto aos senadores para que a matéria possa ser votada e aprovada o mais breve possível.

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