Correio Braziliense: PNAD – Rumo à jornada de Primeiro Mundo

Pesquisa revela que, em Brasília, diminuiu o número de brasilienses com expediente de 44 horas semanais e aumentou o daqueles que trabalham menos de 39 horas. Para especialistas, a cidade segue a tendência mundial de evitar uma rotina cansativa para os profissionais
Mariana Flores

O advogado Bráulio Calasans, mesmo com perda financeira, trocou um emprego de oito horas diárias por um de seis horas. O tempo, que seria de folga, é dedicado ao estudo para concurso

O brasiliense está trabalhando menos. A quantidade de pessoas com jornada acima de 45 horas por semana é a segunda menor do país e a mais baixa da década. Chega a um quarto dos trabalhadores. Mas o percentual já foi bem maior — atingiu 37,12%, em 2003. A média nacional atual é superior: um terço da população brasileira, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), referente a 2008, divulgados na semana passada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ao mesmo tempo em que diminuiu o número dos que passam das 44 horas semanais previstas na legislação(1) trabalhista, aumentou o dos que trabalham menos de 39 horas por semana, ou seja, não precisam cumprir oito horas diárias de segunda a sexta-feira. No último ano, eles representavam 23,15% do total de ocupados, o maior percentual desde 2005. Em 2007, eram 20,62%. O número de brasilienses ocupados atingiu 1,207 milhão no ano passado.

A maior parte dos brasilienses trabalha de 40 a 44 horas semanais. Ao todo, 51,89% da população da capital federal, ou 627 mil pessoas, estão nesta faixa. O percentual é o segundo maior do país, atrás apenas do Amapá (54,70%). A média brasileira é de 38,76%. A grande participação dos servidores públicos no mercado de trabalho colabora para a jornada regular, mais concentrada na faixa das 44 horas semanais. Geralmente, quem fica além do expediente normal é o profissional de empresa privada, que precisa lidar com a concorrência mais acirrada. “O governo não tem a rotina de pagar hora extra, mesmo que os trabalhadores fiquem depois de seu horário. A maioria dos concursos fixa a jornada semanal em 40 horas, por isso há tantos servidores nessa faixa”, diz o secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Josemilton Costa.

Brasília está no mesmo caminho de países mais desenvolvidos, segundo o advogado trabalhista Luiz Inácio Barbosa Carvalho, sócio da Consultoria Sussekind. “A tendência mundial é diminuir a jornada. Não é bom expor o trabalhador a uma jornada cansativa, com tanto excesso de hora extra. No Brasil, o volume é maior porque o custo de contratação de trabalhadores é muito elevado. Então, os empresários preferem pagar hora extra a aumentar o quadro de funcionários”, explica.

A redução da rotina diária de trabalho foi uma opção para o servidor Bráulio Calasans Soares, 26 anos. Ele trocou a função de funcionário de um banco público, que exigia oito horas de trabalho por dia, por outro cargo público, dessa vez no Governo do Distrito Federal, com jornada de seis horas. Na troca, perdeu em salário, mas ganhou as duas horas a mais por dia para estudar para outros concursos. Advogado, Bráulio planeja se preparar para provas da área jurídica. Trabalha das 7h às 13h, no período da tarde estuda para outras seleções, e à noite, assiste às aulas da pós-graduação. “Estudo de quatro a cinco horas por dia para concurso, antes, trabalhando oito horas por dia, não conseguia. Todo meu tempo livre é para estudar.”

Além do limite

As horas trabalhadas a mais devem ser pagas de forma correta, alerta o advogado Francisco Fontenele Carvalho, professor de direito do trabalho da Universidade Católica de Brasília. “Quarenta e quatros horas é o máximo que se poderia trabalhar por semana. O limite previsto na lei é de duas horas extras por dia. Ultrapassado esse limite, certamente o trabalhador vai ganhar na Justiça. O empregador precisa compensar de alguma forma, com pagamento ou outra compensação, com banco de horas, por exemplo”, orienta.

Na hora da contratação, a disponibilidade para exceder a hora prevista no contrato é uma pergunta do empregador, segundo a especialista em recursos humanos Lizete Araújo, vice-presidente da Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH). “As empresas querem saber se o futuro funcionário aceita trabalhar a mais. Mas têm também que informar, ainda na entrevista de emprego, como irá compensar o profissional pelo trabalho extra”, completa. Se a prática for recorrente, algo está errado. “Se a empresa pagar, constantemente, horas extras, o empresário tem que rever seu quadro de funcionários, porque pode ser que a produção esteja mais elevada do que inicialmente foi planejado e ele precise de mais profissionais trabalhando.”

1 – A praxe

A legislação trabalhista prevê uma jornada de 44 horas semanais — sendo oito por dia de segunda a sexta e quatro ao sábado. Esse tempo pode ser excedido em até dua horas diárias, sendo esse período recompensado, seja por pagamento — o valor da hora deve ser 50% superior à hora normal paga ao funcionário — ou com compensação em outro dia.

Fonte: Correio Braziliense

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