Sindjus-DF participa de reunião sobre NS em subgrupo do Fórum Permanente de Carreira. Duas propostas são encaminhadas

No dia 26 de julho, o Sindjus-DF, por meio de seu coordenador de Assuntos Jurídicos Cledo Vieira, participou de uma reunião sobre nível superior para técnicos com os membros do subgrupo do Fórum Permanente de Carreira instalado pelo CNJ. Importante relembrar que foram criados três grupos de trabalho para aprofundar as discussões sobre os temas prioritários para a nossa categoria, e o NS ganhou um subgrupo no Grupo 1, voltado aos temas gerais de carreira.

Além do Sindjus-DF, também participaram da reunião: João D’Arc (CNJ), José Railton (TST), Zélia Oliveira (TSE) e Cristiane Coutinho (STM).

Importante destacar que no início de 2017, a comissão interdisciplinar de carreira dos servidores do Poder Judiciário instalada pelo STF concluiu seus trabalhos aprovando o encaminhando de anteprojeto de NS para o colégio de diretores gerais. No entanto, esse encaminhamento não prosperou e hoje há uma nova discussão sobre esse tema que já foi aprovado em todas as instâncias da categoria.

Durante a reunião, levantou-se a necessidade da discussão do NS acontecer concomitantemente com a discussão de como será o novo técnico com nível superior, uma vez que só alterar o nível de escolaridade não vai resolver problemas tais como o da confusão em torno das atribuições de técnicos e analistas que se vê na atualidade.

Diante disso, alguns membros do subgrupo entendem que não é possível discutir o NS de forma isolada, devendo a discussão abarcar atribuições e competências dos cargos de analistas e técnicos. Há ainda o argumento de que embora hoje se esteja discutindo NS sem alteração da tabela salarial, no futuro essa mudança implicará em impacto orçamentário.

Isso evitaria, como já aconteceu no passado, que o presidente de um órgão se negasse a discutir o NS como um item exclusivo da pauta, prejudicando assim a evolução do tema.

Já outros integrantes do subgrupo defendem que o subgrupo aprove a constitucionalidade do NS e depois se crie um novo grupo para discutir atribuições e competências de todos os cargos da carreira do Poder Judiciário.

Depois de cerca de uma hora e meia de reunião, deliberou-se pelo encaminhamento das duas propostas para o Grupo 1, para que esse debate continue de forma ampliada.